A Magna Carta Foi Criado Para O Ingleses Ou Declarada E Considerada Universal

resolveu dirigir-se à casa de seu sogro. O pai de sua mulher era cidadão de Coventry, e suas simpatias não estavam contra ele, e era provável que o pudesse persuadir, por causa de sua filha. Resolveu primeiro ir à casa dele, mas antes, mediante cartas, ver se seu sogro o receberia ou não. Assim fez, e como resposta recebeu a seguinte mensagem: "Que parecia-lhe difícil aceitar em sua casa alguém que sabia que era culpável e que estava condenado por um delito capital; e que…

IV — Colectâneas de textos —Anteriores Constituições Portuguesas, Lisboa, 1975; — Constituições de Diversos Países, ï edições, Lisboa, 1975, 1979 e 1986-1987; —As Constituições Portuguesas, 3 edições, Lisboa, 1976, 1984 e 1991; — A Declaração Universal e os Pactos Internacionais de Direitos do Homem, Lisboa, 1977; —Fontes e trabalhos preparatórios da Constituição, Lisboa, 1978; —Direitos do Homem, 2 edições, Lisboa, 1979 e 1989; — Textos Históricos do Direito Consitucional, 2…

a Lei de Acidentes de Trabalho, o reconhecimento dos sindicatos, os seguros doença e acidentes ou invalidez e outros, tinha característica contributiva entre patrões e empregados urbanos, mais tarde difundindo-se pelo mundo como proteção social universal ao longo do século XX, com a então criação do Welfare State2 (TEIXEIRA, 2003). De acordo com Cabral e Domingues (1994, p.137), Otto Von Bismark (1881) pressuponha que: a Previdência Social deveria assumir uma característica…

um sistema corrupto, que não tem perspectivas de mudança.” Outro manifestante, Mosaab El Shami, 20 anos, estudante de Farmácia, completou: “Espero que, até o inal deste ano, tenhamos um governo eleito, que as liberdades universais estejam em vigor e que tenhamos posto im à corrupção que assola este país.” Os manifestantes da Praça Tahrir foram unâni- mes em denunciar a corrupção do governo, sua incapacidade de prestar serviços públi- cos e a…

CAPÍTULO TRÊS CAPÍTULO Q UATRO CAPÍTULO CINCO CAPÍTULO SEIS CAPÍTULO SETE CAPÍTULO OITO EPÍLOGO Apêndice A: Principais personagens Apêndice B : Perfil da esquadra portuguesa e do esquadrão britânico Apêndice C : Tratados, decretos, ordens e cartas Glossário de termos náuticos Notas Referências bibliográficas Apresentação: Entre a melancolia e a obstinação LILIA MORITZ SCHWARCZa certa melancolia uma boa dose pois Todo historiador carrega uma implica sempre ae…

crenças ou não. “Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”. (Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 3, 1948). “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual proteção da lei. Todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”. (Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 7, 1948). Em suma, um “feto” não deve ser discriminado…

do Estado democrático, ela dá-se mediante a atuação direta do povo diretamente na gestão e no controle da Administração Pública. Para tanto, existem vários mecanismos de participação, seja através da democracia representativa (sufrágio universal), seja através da democracia participativa (plebiscito, referendo, iniciativa popular, participação popular em órgãos de consulta ou órgãos de decisão, participação por meio de ouvidorias e por via do Judiciário). A participação…

Federação Econômica. Fundamentos da Representação Corporativa. O Corporativismo na Teoria e na Prática. Fundamentos da Representação Institucional. Experiência com a Representação Institucional O Sufrágio: Natureza Jurídica do Sufrágio. Sufrágio Universal e Sufrágio Restrito. As Restrições ao Direito de Sufrágio Sistemas Eleitorais: Representação Majoritária. Representação Proporcional. Sistema de Distritos Eleitorais O Estado Constitucional: A Idéia de Constituição. Origens e…

constitucionalismo: “Numa primeira acepção, emprega-se a referência ao movimento político-social com origens históricas bastante remotas que pretende, em especial, limitar o poder arbitrário. Numa segunda acepção, é identificado com a imposição de que haja cartas constitucionais escritas. Tem-se utilizado, numa terceira concepção possível, para indicar os propósitos mais latentes e atuais da função e posição das constituições nas diversas sociedades. Numa vertente mais restrita, o…

a concursos de ingresso em carreiras jurídicas uma segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos ramos do direito. Assim, sempre que necessário, pretendeu-se abordar a aplicabilidade da Carta Magna no direito penal, civil, processual, comercial, e assim por diante, colacionando farta jurisprudência. Além do estudo dos artigos do texto maior, abrange-se a teoria geral do constitucionalismo, o poder constituinte e o controle de…