A Magna Carta Foi Criado Para O Ingleses Ou Declarada E Considerada Universal

Federação Econômica. Fundamentos da Representação Corporativa. O Corporativismo na Teoria e na Prática. Fundamentos da Representação Institucional. Experiência com a Representação Institucional O Sufrágio: Natureza Jurídica do Sufrágio. Sufrágio Universal e Sufrágio Restrito. As Restrições ao Direito de Sufrágio Sistemas Eleitorais: Representação Majoritária. Representação Proporcional. Sistema de Distritos Eleitorais O Estado Constitucional: A Idéia de Constituição. Origens e…

Federação Econômica. Fundamentos da Representação Corporativa. O Corporativismo na Teoria e na Prática. Fundamentos da Representação Institucional. Experiência com a Representação Institucional O Sufrágio: Natureza Jurídica do Sufrágio. Sufrágio Universal e Sufrágio Restrito. As Restrições ao Direito de Sufrágio Sistemas Eleitorais: Representação Majoritária. Representação Proporcional. Sistema de Distritos Eleitorais O Estado Constitucional: A Idéia de Constituição. Origens e…

capa 1 2 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948) ..................................................1 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................................... 21 3 Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU. ...................................................... 41 4 Programa Nacional…

manifestará com grande poder e glória, e virá para julgar os vivos e os mortos, recompensan-do-os com seus respectivos galardões (Lc. 21:5-36). 12. POR QUE O CONHECIMENTO HUMANO A RESPEITO DA REVELAÇÃO DE DEUS É LIMITADO? ² O homem, por ser criado, provém do Criador e em seu estado natural e humano, não pode ter um conhecimento cabal e perfeito a respeito da revelação de Deus. Somente pelo E spírito Santo revelador, que provém de Deus é que o homem deixa de ter um…

garantir a sua autossuficiência. Mais do que uma teoria, era um modo de vida. 1 Para os Cínicos, a vida virtuosa consiste na independência, obtida através do domínio de desejos e necessidades, para encorajar as pessoas a renunciarem aos desejos criados pela civilização e pelas convenções. Os cínicos empreenderam uma cruzada de escárnio anti-social, na esperança de mostrar, pelo seu próprio exemplo, as frivolidades da vida social. Etimologia A palavra deriva do grego kynismós,…

Grotius, enquanto outros títulos, apesar de não serem inéditos em línt-,JUa portuguesa, encontram-se esgotados, sendo de difícil acesso. Desse modo, a coleção CIAs.\'lcOS IPRl tem por obje­ tivo facilitar ao público interessado o acesso a obras consideradas fundamen­ tais para o estudo das relações internacionais em seus aspectos histórico, conceitual e teórico. Cada um dos livros da coleção contará com apresentação feita por um espe­ cialista que situará a obra em seu tempo, discutindo…

Visou este tema ressaltar a história e a crescente profissionalização do desporto no país e a necessidade eminente de uma regularização mais pertinente para os atletas profissionais. Não se pode olvidar que o futebol, em sua característica básica, foi criado a ser praticado como forma de “diversão”, mas que ao se expandir tomou novos rumos e agora, é tido como profissão de muitos. Portanto, o tema visou enfocar as peculiaridades trazidas por legislações específicas e ainda, mencionar as…

"Para que se conheçam na terra os seus caminhos e em todas as nações a sua salvação", Salmos 72,17). Embora, devido às contingências históricas, este universalismo nem sempre possa ter sido sublinhado, a família judaica continua tendo um caráter universal, que se evidencia na própria diversidade étnica e cultural dos seus adeptos. Existem judeus de toda espécie, brancos e negros, orientais e ocidentais, falando uma infinidade de idiomas diferentes. Mesmo assim, os judeus se consideram…

revelação de que todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza. É o reconhecimento universal de que, em razão dessa radical igualdade, ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais.” Fábio Konder Comparato Seja um colaborador do…

PARTE II – ASPECTOS PRINCIPAIS DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Capítulo I – Os três eixos da proteção internacional de direitos humanos Capítulo II – O sistema universal (ONU) 1. A Carta Internacional dos Direitos Humanos 2. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos 2.1. Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos 2.2. Segundo Protocolo Adicional ao Pacto…