A Luta Pelo Direito De R Von Ihering

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

consenso sobre o uso do termo “população indígena” significando “etnia”, ou seja, povos que guardam uma continuidade histórica e cultural desde antes da conquista européia da América. O estabelecimento de áreas indígenas no Brasil reconhece o direito histórico das populações indígenas a seus territórios. Desse modo, há uma distinção mais clara entre as populações indígenas e as nãoindígenas baseadas no conceito de etnia e no reconhecimento de uma continuidade 16 sociocultural, histórica

TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo - USP São Paulo - 2010 2 REINALDO DE FRANCISCO FERNANDES A LEGITIMAÇÃO PARA AS DEMANDAS COLETIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO A Legitimação Sindical Privilegiada MESTRADO EM DIREITO Orientador: Nelson Mannrich Trabalho apresentado em conclusão do Curso de Mestrado em Direito do Trabalho e Seguridade Social, em cumprimento…

1 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo DIREITO PENAL PARTE GERAL Atualizada até 01 de outubro de 2006 2 Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Direito Penal – Parte Geral Marcelo André de Azevedo CURRICULUM VITAE Nome: Marcelo André de Azevedo 1.FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO 1992 –1996 Graduação em Direito. Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Minas Gerais, Brasil.…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES MESTRADO EM DIREITO AS PENAS ALTERNATIVAS NO MODELO DE JUSTIA CRIMINAL BRASILEIRO Agnaldo Abrantes Rio de Janeiro 2004 AGRADECIMENTOS A ingratido no agrada, desagrada, agride e magoa. Agradeo sempre, e nunca demais, Naise e Beatriz, porque com o amor que me dedicam a vida se torna mais feliz. Tambm agradeo aos meus pais pelo exemplo de dedicao, honestidade e trabalho. Agradeo professora Dr Jacqueline Muniz por sua pacincia e simplicidade. Agradeo aos meus…

Impresso no Brasil DIREITOS EXCLUSIVOS PARA ESTA EDIÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA: EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASíLIA SCS - Q. 02 - Bloco C - n 2 78 - Ed. OK - 22 andar 70300-500 Brasília-DF Te!.: (Oxx61) 226-6874 Fax: (Oxx61) 225-5611 editora@unb.br IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua da Mooca, 1921 - Mooca 03103-902 - São Paulo-SP Te!.: (Oxxll) 6099-9800 Fax: (OxxII) 6099-9674 www.imprensaoficial.com.br livros@imprensaoficial.com.br SAC 0800-123 401 Todos os direitos…

MARKETING/COMÉRCIO EXTERIOR 124 AGRONOMIA 124 ANÁLISE DE SISTEMAS 124 ARQUITETURA 124 ASPIRANTE A OFICIAL DA RESERVA 124 BIOLOGIA 125 BIOMEDICINA 125 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 125 CIÊNCIAS CONTÁBEIS 125 CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO 126 COMUNICAÇÃO SOCIAL 127 DIREITO 127 ECONOMIA 128 EDUCAÇÃO 129 EDUCAÇÃO FÍSICA 129 ENFERMAGEM 130 ENGENHARIA CIVIL 131 ENGENHARIA ELÉTRICA 131 ENGENHARIA INDUSTRIAL 131 ENGENHARIA INDUSTRIAL MECÂNICA 132 ENGENHARIA QUÍMICA 132 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO…

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A JUSTIÇA MILITAR E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - UMA VISÃO CRÍTICA ORIENTADOR: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD DISSERTAÇÃO SUBMETIDA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM DIREITO UNIVALDO CORRÊA FLORIANÓPOLIS, SETEMBRO DE 1991 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A…

Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Profº. Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior São Paulo 2012 DANIELA GERMANO MOURA DE QUADROS A INSTITUIÇÃO DA CONCILIAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito…