A Linha Do Tempo Dos Direitos Humanos

aula 02 A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS - Declaração de 1789 era composta por 17 artigos, os três primeiros referem-se à condição natural dos indivíduos que precede a formação da sociedade civil, à finalidade da sociedade política do estado de natureza, e ao princípio da legitimidade do poder que cabe à nação. -- Após a Revolução Industrial, no início do séc. XX, desenvolveu-se a segunda fase dos Direitos do Homem, a dos Direitos Sociais. Tendo como objetivo reafirmar os…

RESENHA CRÍTICA: DIREITO FUNDAMENTAL DE SER BEM IMPRESSIONADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO INTRODUÇÃO O autor, na introdução do tema trabalhado observa que os meios de comunicação, com ênfase na televisão e no rádio, tem negligenciado no que toca a oferta de cultura ao povo brasileiro. E percebe de imediato a colisão entre três direitos fundamentais, são eles: a liberdade de expressão e de pensamento, o direito à informação, frisa-se esta na modalidade de qualidade, e o direito à…

regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar estes comportamentos humanos, sob pena de causas desordem social e um Estado de insegurança jurídica entre as pessoas. O Direito é importante pelo fato de não nos sentirmos lesados, o direito tem a função primordial de dar a cada um o que é seu pois sabemos que o direito é igual para todos, sem o Direito não haveria acordo e devemos compreender que o nosso Direito termina onde começa o do outro tal liberdade de forma…

de prisão em flagrante) (10 linhas) _________ (nome), ______________ (nacionalidade), ________ (estado civil), __________________ (profissão), residente e domiciliado _______________ (endereço), vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo ________________, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO _______________ (especificar a modalidade de prisão) pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: (2 linhas) DOS FATOS *…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE ALIMENTOS 1.1 Conceito O direito a vida é o maior bem tutelado pelo estado, devendo ele ser preservado e com garantias previstas na Constituição Federal, para que isso ocorra, o individuo necessita de meios materiais para a sua subsistência, tais como os alimentos, vestimenta, casa, ou seja, é necessário que o individuo tenha seus direitos resguardados desde a concepção. O fundamento da obrigação peculiar da prestação alimentar é um dos princípios que asseguram a

Justifique. 3. Nesse julgamento houve violação do princípio da legalidade penal e da irretroatividade da lei neste julgamento? Justifique. 4. Comente sobre o argumento da acusação de que foram violados direitos naturais e os argumentos da defesa de que os criminosos estavam apenas cumprindo a lei (direito positivo) e não tinham outra saída. Essa era uma lei legítima dotada de valores autênticos? Foi feita justiça neste julgamento? Justifique. 1) Sim, pois o conceito de tribunal de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 03 2 DESENVOLVIMENTO............................................................................. 04 2.1 Linha do Tempo a História das Crianças e Adolescentes 05 3 CONCLUSÃO 09 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO No presente trabalho irei mostrar que o papel dos conselhos é formular as políticas de Atendimento a Criança e ao Adolescente

ENSINO NACIONAL ENSINONACIONAL.COM.BR CURSO DE DIREITO E BIOÉTICA DIREITO E BIOÉTICA Poliana dos Reis Souza Trabalho de Conclusão apresentado ao Instituto Ensino Nacional, como parte dos requisitos para obtenção da Certificação ao Curso: Direito e Bioética. Patrocinio/MG., 20 de maio de 2015. DIREITO E BIOÉTICA Bioética é um assunto relativamente novo na sociedade, que surgiu a partir dos avanços tecnológicos nas áreas da medicina e da biologia. Bioética significa ética

Distinção entre Direito e Moral Direito e a Moral são dois parâmetros, duas determinantes de condutas socialmente corretas, cada um com suas características e formas de imposição diferentes, mas que estão sempre juntos, de alguma forma. A idéia de que tudo que é direito é moral nem sempre é verdadeira. O Direito pode tutelar o que é amoral (o que não é moral nem imoral), como a legislação de trânsito, cuja alteração não afetaria a moralidade, e até mesmo o que é imoral (o que vai…

modernidade Nos últimos tempos tenho observado com alguma perplexidade a forma como os direitos humanos se transformaram na linguagem da política progressista. De facto, durante muitos anos, após a Segunda Guerra Mundial, os direitos humanos foram parte integrante da política da guerra fria, e como tal foram considerados pela esquerda. Duplos critérios na avaliação das violações dos direitos humanos, complacência para com ditadores amigos, defesa do sacrifício dos direitos humanos em…