Linha do tempo

Plano de aula 02

A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS
- Declaração de 1789 era composta por 17 artigos, os três primeiros referem-se à condição natural dos indivíduos que precede a formação da sociedade civil, à finalidade da sociedade política do estado de natureza, e ao princípio da legitimidade do poder que cabe à nação.
-- Após a Revolução Industrial, no início do séc. XX, desenvolveu-se a segunda fase dos Direitos do Homem, a dos Direitos Sociais. Tendo como objetivo reafirmar os direitos da primeira geração e ampliá-los a determinadas classes menos favorecidas.
- Após a Revolução Industrial, no início do séc. XX, desenvolveu-se a segunda fase dos Direitos do Homem, a dos Direitos Sociais. Tendo como objetivo reafirmar os direitos da primeira geração e ampliá-los a determinadas classes menos favorecidas.
- Os direitos da terceira geração, ou os direitos da fraternidade, como conhecidos, podem se constituir em cinco modalidades, ou seja, o direito ao desenvolvimento, o direito à paz, o direito ao meio ambiente, o direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e o direito de comunicação. Já se cogita, atualmente, em uma quarta fase. Difícil será cessar a ampliação desses direitos considerados humanos, já que a própria humanidade não pára.
- Com o surgimento da ONU, em 1945, como sucessora da Liga das Nações, firmou-se o statusinternacional dos direitos humanos. A Carta da ONU detém uma linguagem imprecisa, asseverando a necessidade do desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
- A Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948, solidificou o papel do indivíduo como sujeito de direito erga omnes. Foi consolidada com o intuito de estabelecer um padrão comum para todos os povos e nações, com a universalização dos Direitos Humanos. Esta Declaração consolidou a preocupação internacional com a proteção dos direitos humanos, visando-se o indivíduo em si, como ser humano, e não como cidadão de cada Estado.
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