Direito E Bio Tica

ENSINO NACIONAL
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CURSO DE DIREITO E BIOÉTICA

DIREITO E BIOÉTICA

Poliana dos Reis Souza

Trabalho de Conclusão apresentado ao Instituto Ensino Nacional, como parte dos requisitos para obtenção da Certificação ao Curso: Direito e Bioética.

Patrocinio/MG., 20 de maio de 2015.
DIREITO E BIOÉTICA

Bioética é um assunto relativamente novo na sociedade, que surgiu a partir dos avanços tecnológicos nas áreas da medicina e da biologia. Bioética significa ética pela vida, aproximando os conhecimentos biológicos e humanos em um mesmo ramo de conhecimento. Foi o desenvolvimento de uma nova realidade biotecnológica e biomédica que trouxe novos conflitos e dilemas com os quais a sociedade ainda não consegue lidar adequadamente. Ou seja, por sua novidade, pela falta de normatização sobre o tema, por não saber o que ocorrerá no futuro ou ainda pela falta de bases mais sólidas sobre as quais se apoiar, os indivíduos ainda não encontraram um ponto de equilíbrio. Buscando justamente encontrar esse ponto de moderação, a bioética propõe linhas gerais de atuação e comportamento, visando proteger a vida, sem impedir os avanços das ciências.
Diversos assuntos são englobados pela bioética. Por exemplo: a concepção assistida, como a fertilização in vitro; o aborto de fetos com graves anomalias; bancos de sêmen e de óvulos; clonagem terapêutica, com a criação e utilização de embriões para pesquisas, buscando a cura de doenças ou a reposição de órgãos; a mudança de sexo; a eutanásia (abreviação da vida de um doente incurável de maneira controlada e assistida); a ortotanásia (é a morte natural, sem a interferência da ciência, evitando-se o uso excessivo de recursos terapêuticos); a distanásia (prática que busca, por meio da utilização de meios desproporcionais e artificiais, prolongar a vida de um doente incurável); mãe de aluguel ou maternidade de substituição; manipulação genética; experimentos em seres humanos, dentre outros. Pode-se