A Lindb Serve

satisfatória. Uma terceira função, por sua vez, defendida minoritariamente, é a função socioeducativa do dano moral. Se dá tornando pública a imputação de reparação pelo autor, fazendo com que a sociedade não incorra no erro anteriormente cometido. Serve de exemplo a todos. Todavia, este terceiro entendimento não é acolhido pela maioria, sustentando que esta terceira função se encontraria implícita na função expiatória, bem como presente em qualquer função de cunho punitivo, não…

coativamente. Surge o direito escrito, em contraposição ao anteriormente mencionado, adotado em quase todos os países do Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais de direito (arts. 4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. Malgrado a jurisprudência, para alguns, não possa ser considerada, cientificamente, fonte formal de direito, mas somente fonte meramente intelectual ou informativa (não…

coativamente. Surge o direito escrito, em contraposição ao anteriormente mencionado, adotado em quase todos os países do Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais de direito (arts. 4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. Malgrado a jurisprudência, para alguns, não possa ser considerada, cientificamente, fonte formal de direito, mas somente fonte meramente intelectual ou informativa (não…

anulada, pois havia um falso motivo que foi expresso como razão determinante do negócio, viciando, assim, a vontade. Lembrando ☺ “Ninguém pode se escusar de cumprir a lei alegando que não a conhece”. Trata-se do Princípio da Obrigatoriedade (art. 3°, LINDB), que visa garantir a estabilidade e a eficácia do sistema jurídico, que ficaria comprometido se fosse admitida em toda e qualquer hipótese a alegação de ignorância de lei em vigor. 26 16 74 84 60 0 ☺ D E PA …

dessas empresas que exercerem atividade voltadas ao serviço publico é necessário licitar, quando exercerem atividade econômica é preciso ver o que ela que contratar. Quando ela quer contratar algo a atividade fim não é necessário licitar (empresa que serve comida comprar alimento) se tiver atividade meio é necessário licitar (comprar um carro para presidente da empresa). ONG - em regra não devem licitar, ao não ser que tenham recebido repasse de verba publica. Conselhos de classe -…

entretanto, com muita propriedade que o juiz cria o direito. Aperfeiçoa-o-eis a diferença. A semente originária é lançada pelo legislador”. (Mário Guimarães. O juiz e a função jurisdicional, Forense, 1958). A realidade é que o empregado de confiança serve à função com dedicação e zelo, pro vários anos, amalgama no seu modus vivendi o valor pago como gratificação de função, A sua dispensa, sem motivo justificado, v.g., prática de ato contrário à confiança, embora possa ser legal em…

escopos na atividade jurisdicional - social relaciona-se com o resultado do exerccio da jurisdio perante a sociedade. O processo deve servir promoo da PACIFICAO (manuteno da ordem social) o processo tem ainda uma FINALIDADE PEDAGGICA, de educar, pois serve para prevenir futuras transgresses, futuros conflitos (agresses ordem jurdica), evitando comportamentos semelhantes, alm de informar aos demais a existncia dos direitos - poltico quando a jurisdio efetiva um direito material, por…

coativamente. Surge o direito escrito, em contraposição ao anteriormente mencionado, adotado em quase todos os países do Ocidente. São consideradas fontes formais do direito a lei, a analogia, o costume e os princípios gerais de direito (arts. 4º da LINDB e 126 do CPC); e não formais a doutrina e a jurisprudência. Malgrado a jurisprudência, para alguns, não possa ser considerada, cientificamente, fonte formal de direito, mas somente fonte meramente intelectual ou informativa (não…

em parceria com Silvia C. B. Opitz. “O homem e não a terra deve ser a base de toda reforma agrária.” Ruy Cirne Lima Abreviaturas Ac. AC AgI AgP AgRg AI AJ Ap. Arq. For. CC CCom CF CPC CSN CTN DJ DJe DJU DOU EC EI ET ITR ITU JTARS Jur. Min. LICC LINDB MS RDCiv RE REsp Rev. Jur. RF RJRS — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — — Acórdão Apelação Cível Agravo de Instrumento Agravo de Petição Agravo Regimental Ato Institucional Arquivo Judiciário Apelação…

ser ou não escusável o erro, porque o dispositivo adota o princípio da confiança; Informações Complementares Lembrando! - “Ninguém pode se escusar de cumprir a lei alegando que não a conhece”. Trata-se do Princípio da Obrigatoriedade (art. 3°, LINDB), que visa garantir a estabilidade e a eficácia do sistema jurídico, que ficaria comprometido se fosse admitida em toda e qualquer hipótese a alegação de ignorância de lei em vigor. Reforçando! - somente o erro substancial, essencial,…