A Lei Complementar 116 03 Revogou

Código Eleitoral Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil Código Eleitoral Código Penal Código Penal Brasileiro Código de Processo Penal Direito Eleitoral Inciso Incisos Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral Lei Complementar Processo Revistra do Tribunais Tribunal Regional de Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Crimes…

nem de mais duvidoso de manter do que iniciar uma nova ordem de coisas. O reformador tem inimigos em todos aqueles que se beneficiam da velha ordem, e apenas poucos defensores da nova ordem, parcialmente pelo medo dos seus adversários, que têm a lei ao seu favor e parcialmente pela incredulidade dos homens em qualquer coisa nova até que tenham uma experiência real nisso. (Nicollo Machiavelli) V SUMÁRIO…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

I I I I I I ~EDITORA ~IBPEX DIALQGICA Carlos Alberto de Avila Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz referência às publicações que privilegiam uma linguagem na qual o autor dialoga com o leitor por meio de recursos textuais e visuais, o que torna…

maneira carinhosa e meio “mãezona” que sempre nos tratava, especialmente quando dos 7 prazos, quase vencendo e tarefas para entregar. Agradeço a Sheila Teixeira Nader que providenciou com muito zelo e carinho, todas as cópias dos documentos e leis que precisei consultar ao longo deste trabalho. Agradeço a Enaile Flauzina de Carvalho, que muito me ajudou na compilação das fontes durante o processo de pesquisa. Agradeço a professora Elaine Lopes da Fonseca por sua amizade e carinho,…

direito das pessoas e dos bens AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA COLABORAÇÃO: BRUNO GAZZANEO BELSITO E PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2008.1 Sumário Direito das Pessoas e dos Bens Programa da diSciPlina 03 04 roteiro daS aulaS 04 Parte I: Introdução ao Direito Civil 04 Aula 1 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 06 Aula 2 - O PAPEL DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CIVIL MODERNO Parte II: Direito das Pessoas 09 09 Aula 3 -…

antes de qualquer alteração das regras existentes. Essa participação é atualmente realizada por meio do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que tem como membros (art. 3o da Lei no 8.213/91, com redação dada pela Lei no 8.619, de 5/01/93): I – seis representantes do governo federal; II – nove representantes da sociedade civil, sendo: a) três representantes dos aposentados e pensionistas, b) três representantes dos trabalhadores…

Social Versão 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei n.º 8.212/91 de 24 de julho de 1991; Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990; Lei n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1993; Lei n.º 9.720/98 de 30 de novembro de 1998; Lei n.º 9.250 de 26 de dezembro de 1995; Lei n.º 7.713 de 22 de dezembro de 1988; Lei n.º 8.541 de 23 de dezembro de1992; Lei n.º 7.070 de 20 de dezembro de 1982; Lei n.º 8.686 20 de julho de 1993; Lei n.º 9.528 de 10 de dezembro de…

.... 13 2.1.2 CUSTO DO CAPITAL E CUSTO DO CAPITAL PRÓPRIO....................... 21 2.1.3 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO ....................................................... 27 2.1.4 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTERIOR À LEI no 9.249/95 ................... 29 2.1.5 DISPOSIÇÕES DA LEI no 9.249/95 .............................................................. 35 2.1.6 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO NO ANO DE 1996 ....................... 37 2.1.7 ALTERAÇÕES A PARTIR DO ANO DE 1997......................

exigida28.5. busca prévia do nome empresarial 28.6. transferência de prontuário 29. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 29.1. documentação exigida 30. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO 30.1. documentação exigida 30.2. dissolução (art. 206 da lei 6.404/76) 30.3. liquidação pela assembléia geral 30.4. conselho de administração 31. ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 31.1. autenticação de cópias de documentos 31.2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA 32. ATA DE ASSEMBLÉIA…