A Lei 9 605 De 1998

C1 + C2 + C3 ____________________ + CnT1 T2 T3 Tn exceder a unidade, a exposição estará acima do limite de tolerância. | Vale ressaltar o texto do Enunciado nº 17, do TST: “O adicional-insalubridade devido a empregado que percebe, por força da lei, convenção coletiva ou sentença normativa, o salário-profissional será sobre este calculado”. | Exemplo: Salário profissional correspondente a 2,5 salários mínimos em março/87. Salário mínimo em março/87 = Cz$1.368,00 Salário…

líquido do período de apuração ajustado pelas adições, exclusões ou compensações prescritas ou autorizadas pela legislação fiscal. A determinação do lucro real será precedida da apuração do lucro líquido de cada período de apuração com observância das leis comerciais. Neste regime, o imposto de renda é determinado a partir do lucro contábil, apurado pela pessoa jurídica, acrescido de ajustes (positivos e negativos) requeridos pela legislação fiscal. Quando se trata do regime de Lucro…

texto do parágrafo único do art. 7º da Lei Maior. Ademais, apresenta-se os Direitos Tradicionais e os Novos Direitos dos Domésticos preconizados pela Lei nº. 11.324/2006, revelando as críticas e as controvérsias doutrinárias. O método de abordagem se deu de forma mista haja vista a utilização do método hipotético-dedutivo e método dialético. Quanto ao método de procedimento utilizou-se os métodos histórico e tipológico. Conclui-se que, embora a recente Lei dos Domésticos estabeleça…

procuração anexa), apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, ajuizada por RECLAMANTE, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE IMPUGNAÇÃO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA Diante dos preceitos da Lei 5.584/70 atinente ao momento processual para impugnação do valor da causa, vem a Reclamada, desde já, insurgir-se quanto ao mesmo, considerando-se o princípio da informalidade que rege o processo trabalhista. Assim, impugna o valor…

conclui-se, por exemplo, 40% do trabalho. Os 60% de trabalho restante terão de ser executados com recursos suplementares que normalmente provocam déficits e enormes perdas para os executantes. Muitos riscos e restrições são assinalados (Goldberg et alii, 1998) para projetos de T.I. dentre os quais podemos destacar: Complexidade e indefinições de escopo; Criticidade de prazos; Orçamentos com estimativas irrealistas ou não devidamente parametrizadas; Perda ou inversão de prioridade;…

MELLO, Evaldo Cabral de. O passado no presente. Veja, São Paulo, n. 1528, p 9-11, 4 set. 1998. Entrevista concedida a João Gabriel de Lima. Filmes e Vídeos NOME da rosa. Produção de Jean-Jaques Annaud. São Paulo: Tw Vídeo distribuidora, 1986. 1 DVD (130 min.): DVD, Ntsc, son., color. Legendado. Port. Arquivo em Disquetes KRAEMER, Ligia Leindorf Bartz. Apostila.doc. Curitiba, 13 maio 1995. 1 arquivo (605 bytes). Disquete 3 1/2. Word for windows 6.0. Base de…

dos feriados civis e religiosos, sem a devida remuneração ou folga compensatória. Ressalte-se, que os feriados nacionais, estaduais e municipais são regulados pela Lei n. 9.093/95. Já a Lei nº 6.802/80 trata dos feriados para o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil em 12 de outubro. Conforme a Lei n. 10.607/02, são feriados nacionais os dias 1º de janeiro (Dia Mundial da Paz), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro…

força maior, a remuneração da hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos demais casos de excesso previsto neste artigo, a remuneração será, pelos menos, 50% superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 12 horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite. § 3º - Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser…

SUMÁRIO 1 CONCEITO 3 2 ELEMENTOS DE UMA REFERÊNCIA 3 3 NORMAS GERAIS 3 3.1 AUTOR 3 3.2 TÍTULOS DAS OBRAS 5 3.3 EDIÇÃO 6 3.4 IMPRENTA 6 3.5 DESCRIÇÃO FÍSICA 7 3.6 PONTUAÇÃO. 8 3.7 OBSERVAÇÕES FINAIS 9 4 TABELA DE ABREVIATURAS 9 5 MODELOS DE REFERÊNCIAS 10 5.1 LIVROS (NO TODO) 10 5.1.1 Um autor 10 5.1.2 Até três autores 10 5.1.3 Mais de três autores 10 5.1.4 Entidades coletivas 10 5.1.5 Quando o autor do capítulo destacado é o mesmo da obra. 11 5.1.6 Autor da obra difere do

principais divisões, seções e capítulos, na mesma ordem e grafia em que a matéria é apresentada no corpo do trabalho. Se o trabalho for apresentado em mais de um volume, em cada um deles deve constar o sumário completo do trabalho. [pic] Figura 9 - Modelo de Sumário Introdução A partir da página inicial da introdução, todas as páginas devem ser numeradas inclusive referências, anexos etc, e o número deve vir no canto superior direito, a 2 cm da borda superior. A introdução é a…