A Justica Criminal

segmentos de Justiça .......................................... 12 Meta 2 de 2013 – Todos os segmentos de Justiça .......................................... 17 Meta 3 de 2013 – Justiça Militar Estadual ........................................................ 25 Meta 4 de 2013 – Justiça Militar Estadual ........................................................ 28 Meta 5 de 2013 – Justiça Federal .................................................................... 29 Meta 6 de 2013–…

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de _________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Criminal Federal da Seção Judiciária_____ - Estado de ________ PROCESSO N. ____ X, qualificado nos autos a fls., por intermédio de seu procurador, que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa. Com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, art. 5º, LXV, da CRFB, requerer

CF). O Poder judiciário quanto é composto por órgãos da justiça comum e da justiça especial, podendo esses orgão serem estaduais e federais. Justiças Comum e Especializada • Justiças que exercem jurisdição comum: Justiças Estaduais Justiça Federal; • Justiças que exercem jurisdição especial: Justiças Militares da União e dos Estados, Justiça Eleitoral Justiça do Trabalho. Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) • Composição –…

– UNIDADE TEIXEIRA DE FREITAS/BA CURSO DE DIREITO PESQUISA PARA A DISCIPLINA JUIZADO ESPECIAL JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - PROCEDIMENTOS WILDEMBERG SOARES GUERRA FLAVIO DE AGUILAR MENDES TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA 2012 WILDEMBERG SOARES GUERRA FLAVIO DE AGUILAR MENDES PESQUISA PARA A DISCIPLINA JUIZADO ESPECIAL JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS - PROCEDIMENTOS Trabalho de pesquisa à disciplina Juizados Especiais - 10º período de curso de Direito…

Coleção Educação a Distância Série Livro-texto POLÍTICA CRIMINAL Ester Eliana Hauser Ijuí Ed. Unijuí 2015 2  2012, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55) 3332-0216 E-mail: editora@unijui.edu.br Http://www.editoraunijui.com.br Editor: Gilmar Antonio Bedin Editor-adjunto: Joel Corso Capa: Elias Ricardo Schüssler Designer Educacional: Jociane Dal Molin Berbaum Responsabilidade Editorial, Gráfica e Administrativa:…

Por Rede Justiça Criminal As alternativas penais são uma evolução política da justiça penal moderna, que deixa de se basear puramente na vingança e controle sobre os autores de delitos e passa a se preocupar com a responsabilização do autor do delito em relação à vítima e à comunidade. Elas abrangem penas e medidas diversas da prisão e oferecem uma nova forma de orientar o sistema de justiça criminal. O objetivo é que esse seja mais humanizado, participativo e adequado a cada acusado e…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ANTONIO LENINE DOS SANTOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA ALAGOINHAS/BA 2012 ANTONIO LENINE DOS SANTOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA E O ACESSO À JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade Regional de Alagoinhas/BA, para a obtenção parcial do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Alberto Vasconcelos Pereira;…

NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Floriano 2014 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Monografia apresentada à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. José de Arimatéa Dourado Leão Floriano 2014 MATEUS GUIMARÃES OLIVEIRA OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL…

Mesa Diretora - Biênio 2012/2013 Desembargador Pedro Valls Feu Rosa Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Desembargador Carlos Roberto Mignone Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral Corregedor Geral da Justiça Sumário Entrância Especial ____________________________________________________ pág. 3ª Entrância __________________________________________________________ pág. 2ª Entrância…

História. Resenha do capitulo “A História nos Porões dos Arquivos Judiciários” do livro “O Historiador e suas Fontes” (Keila Grinberg). Processos criminais vêm sendo utilizados há tempos como fonte para análise histórica, servem para compreender melhor as relações entre os agentes sociais em outra época ou sociedade e também estudar a Justiça e seus agentes ao longo da história. Temos como objetivo explanar nosso conhecimento da forma como esses processos passaram a ser…