A José Fernando Na Hipótese Acima Poderá Interpor Algum R

quadrado – valor de reprodução em estado de novo Anexo XII – Fatores de ajustes relativos à construção Anexo XIII – Relação de DSQF e código de V0 das regionais 1 a 6 Módulo XVII – Legislação complementar Decreto nº 262/90 (revogado) – Define hipóteses de relevante interesse social e econômico, regulamentando a Lei nº 095/90 e estabelece benefícios fiscais do ISS e IPTU. Decreto nº 017/93 – Estabelece percentuais de redução dos valores da Planta Genérica de valores de terrenos…

à soberania popular, a CR/88 determina que Art. 14: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; 1 GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 3 ed. Belo Horizonte: DelRey, 2008. p.2. RAMAYANA, Marcos. Resumo de Direito Eleitoral. 2 ed. Niterói: Editora Impetus, 2008. p. 40. 3 Id. Ibid. p. 41 2 2 III – iniciativa popular. a) Plebiscito…

realizar-se-á em Belo Horizonte/MG, a cargo da Escola Judicial do TRT/3ª Região, em complementação ao Módulo Nacional. 1.5 – O valor do subsídio do cargo de Juiz do Trabalho Substituto na Justiça do Trabalho, na data de publicação deste Edital, é de R$ 21.766,15 (vinte e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e quinze centavos). 1.6 – O presente Concurso será válido por 02 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma…

É uma ferramenta para a cidadania. Contempla ainda, o deporto de participação, aquele voltado para o lazer e que contribui para que os indivíduos exerçam o ápice de sua cidadania. É o desporto praticado de maneira descontraída, voluntária, mas acima de tudo uma forma de expressão cultural, que é peça-chave para o desenvolvimento de valores saudáveis e ecológicos. É o que se enquadraria como não-profissional, entretanto esta terminologia será discutida a seu tempo na presente…

legislação das profissões, no Brasil, desde o Império. – Brasília: Confea, 2013. 160 p., il., 28 x 25,5 cm. 1. Engenharia no Brasil – histórico da legislação profissional. I. Confea. CDU 62:82 2 2013 Conselho Diretor Presidente do Confea Eng. Civ. José Tadeu da Silva Vice-presidente do Confea Conselheiro Federal Eng. Mec. Julio Fialkoski Diretores Conselheiro Federal Eng. Agr. Arciley Alves Pinheiro Conselheira Federal Eng. Eletric. Darlene Leitão e Silva Conselheiro Federal Eng. Agr.…

cultura: foi a comunicação diária, com pais, irmãos, amigos, na casa, na rua, nas lojas, no escritório, no fórum, no barzinho, na igreja, que lhe transmitiu as qualidades essenciais da sociedade e a natureza do ser social. Contrariamente, então, ao que alguns pensam, a comunicação é muito mais que os meios de comunicação social. Estes meios são tão poderosos e importantes na nossa vida atual que às vezes esquecemos que representam apenas uma mínima parte de nossa comunicação total.…

JANEIRO DE 2012. Aprova o Plano de Comunicação Social do Exército para o ano de 2012............................................7 PORTARIA Nº 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. Altera, inclui e revoga dispositivos no Regulamento de Uniformes do Exército (R-124)....................48 PORTARIA Nº 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Plano de Inspeções e Visitas do Estado-Maior do Exército e dos órgãos de direção setorial para o ano de 2012 e dá outras…

Evânia Maria Rocha Moreno (Presidente), Luciana Torres Conde (Secretária), Erik dos Reis Roberto (Membro) e Hermógenes Vaneli (Membro). 3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS, CNPJ nº 18.245.167/0001-88, está sediada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, 82, Centro, CEP: 37.190-000 -TRÊS PONTAS, Estado de Minas Gerais - Telefone: (35) 3266-2133.Horário de expediente: 8h às 11h e 13h às 17h. 1 /79 Organização: MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – Concurso Público –…

Organização: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital de abertura de Concurso Público nº 01/2014 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, LOURIVAL JOSÉ DE SALES, no uso de suas atribuições legais, estabelece normas para a realização de Concurso Público para provimento de cargos atualmente vagos, em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas…

Regras aplicáveis a todas as fiscalizações Poder de Polícia Regras Gerais do Direito Administrativo Súmulas do STF COMO ATENDER A FISCALIZAÇÃO Centralização do atendimento em uma pessoa Em hipótese alguma o fiscal deve ser atendido pelo sócio... O Agente Fiscal deve apresentar Mandado de Procedimento Fiscal - MPF ou documento equivalente Verificação da autenticidade do MPF Competência para a emissão Prazo de validade Extinção Conteúdo