A José Fernando Na Hipótese Acima Poderá Interpor Algum R

ACRE DECRETO Nº 5.522 DE 3 DE ABRIL DE 2013 DECRETO Nº 5.526 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ EDUARDO CAVALCANTE DOURADO, do cargo de Gerente de Assistência à Saúde do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, tipificação V, da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nomeado através do Decreto n° 3.121, de 11 de janeiro de…

como uma cortina. Põe nas águas os vigamentos das suas câmaras, faz das nuvens o seu carro, anda sobre as asas do vento; Faz dos ventos seus mensageiros de seus ministros um fogo abrasador; Lançou os fundamentos da terra, para que não vacile em tempo algum. Tu a cobres com o abismo, como com um vestido; as águas estavam sobre os montes. A tua repreensão fugiram, à voz do teu trovão se apressaram. Sobem os montes, descem aos vales até ao lugar que para elas fundaste. Limite lhe traçaste,…

economia da concorrência Neste módulo, apresentaremos o direito da concorrência e suas raízes, passando por um breve histórico da legislação antitruste no Brasil e pelo interesse jurídico protegido pelas normas de defesa da concorrência. Conheceremos alguns conceitos econômicos relevantes para o direito da concorrência, bem como os riscos associados aos monopólios e às situações próximas às de monopólio, e as funções e autoridades de defesa da concorrência. ABERTURA Direito da…

uma execução, liquidando o próprio crédito previdenciário, tarefa antes exclusiva aos Auditores Fiscais, que têm formação contábil para tal mister. Hoje se discute, por exemplo, a possibilidade de desarquivamento de processos existentes antes da lei acima citada ou da emenda constitucional de 1.998 – cujas decisões de mérito transitaram em julgado em período anterior a tais diplomas legislativos – para fins de se iniciar a execução das contribuições oriundas das decisões judiciárias…

“Página Popular”, na Internet nos endereços eletrônicos www.hortolandia.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura, Câmara Municipal e no Departamento de Gestão de Pessoas do Município de Hortolândia/SP, localizado na Rua José Camargo, nº 21 – Bairro Remanso Campineiro. 1.8 – Todos os horários referenciados neste edital terão por base o horário oficial de Brasília/DF. 2 – DAS INSCRIÇÕES: 2.1 – Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se…

PROTETIVOS À INFÂNCIA E À JUVENTUDE RATIFICADOS PELO BRASIL ................................................................................................................................7 1.1.2.1 Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto San José da Costa Rica..............................................................................................................7 1.1.2.2 Convenção sobre os Direitos da Criança ...............................................8 1.1.2.3…

comissão composta por Lafayette Rodrigues Pereira, Antonio Joaquim Ribas, Francisco Justino Gonçalves de Andrade, Antonio Coelho Rodrigues e Antonio Ferreira Viana. Em 1889, às vésperas da República, outra comissão foi nomeada e constituída por José da Silva Costa, Olegário de Aquino e Castro, Afonso Moreira Pena, Souza Dantas, Coelho Rodrigues e Cândido de Oliveira. Todavia, a proclamação da República fez com que se suspendessem suas atividades. Com a República, Coelho Rodrigues…

UM DELES DESISTIU DA NOMEAÇÃO. AO REQUERER, EM 18.02.2013, CERTIDÃO A RESPEITO DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM PERNAMBUCO, TOMOU CONHECIMENTO (CERTIDÃO POR ELE RECIBADA EM 20.02.2013), TAMBÉM, DA DESISTÊNCIA ACIMA REFERIDA. COM BASE NELA, FEZ REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, PROTOCOLIZADO EM 21.02.2013, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL EM PERNAMBUCO, POSTULANDO SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO, UMA VEZ QUE HOUVERA A DESISTÊNCIA DE UM DOS NOMEADOS. A…

Vencimento Básico (R$) Valor da Inscrição (R$) 20 + CR 40 R$ 1.385,04 60,00 Vagas e/ou CR (cadastro de reserva) Carga Horária semanal (h) Vencimento Básico (R$) Valor da Inscrição (R$) Cargos de Fiscal Municipal Cód. Escolaridade exigida e outros requisitos Função 2 Fiscal de Nível Médio Nível Médio Completo 2 40 R$ 1.154,20 60,00 3 Fiscal de Transporte Nível Médio Completo 1 40 R$ 1.154,20 60,00 4

- - - - - ' plls:.~Va Roo Henriqul! SdmuITÍllnfl, i7Ó, C~eiro César --SÕ~-Poul(l ~' sr" CEPD541HD9 fAIIX: 0113613 30.0.0., IAOUR: 0.800 0.117688' De 29: a 69., dos 8:30 ÔS 19:30 . somivlljur©l!dikHaS!lffilva.rom.br Atl!S5e: YIWW.sorOlvolur.rom.br r !SSN 97a.aS-Q2-D43316 obm comp!ell! ISBN 97a·BS-Q2-] 0827-J volume IV, lomo I Dados !nlemaoon!l\s de (oto!ngoçoo 110 Publicação (Or) {(cmmo BlOsill!iro do livro, SP, Srasil) G;gli3~o.-.P:;bJo_Si~lie _' ',,, ".:' ,.': ,- :-.'-_' __ .- ;_,:…