49180 Direito Processual

pós-graduação em ciências criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Direito, secretaria dos Cursos de Pós-Graduação, avenida Ipiranga, 6681 - Prédio 11 - Sala 1030, CEP 90619-900 - Porto Alegre – RS, telefone: (51) 3320-3537, Fax: (51) 3320-3859, e-mail: mestrcrime@pucrs.br. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Sistema penal e violência. LINHA DE PESQUISA: Sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre, agosto de 2.007 DESCRIÇÃO De acordo com a área de concentração e a linha de pesquisa, o projeto de cunho dogmático-zetético1 procurará analisar a atividade (papel) do juiz criminal no processo penal brasileiro, diante do sistema acusatório e tendo em vista o contexto jurídico-social-histórico desde a Constituição de 1988; especificamente, em determinados atos processuais. A delimitação do tema está em que a partir da Constituição da República de 1988 se instalou no país um Estado Democrático de Direito. Em decorrência, também, um processo penal inspirado no sistema acusatório e princípio dispositivo. Um verdadeiro rompimento com o passado. Doutro lado, existe uma legislação processual penal infraconstitucional da década de 40, inspirada por um princípio inquisitivo. Efetivamente, não houve até o momento uma modificação legislativa para adequação do Código de processo penal brasileiro ao novo modelo constitucional. O Juiz criminal deve orientar sua atividade processual conforme a Constituição de 1988. A…

comprensión dada de antemano, e incluso entonces, obviamente, por una razón u otra se cuestiona se presentan que requieren la colocación de nuevas hermenéuticas nuevas conexiones quebrada con la tradición[2]. Un ejemplo de esta interpretación problemática producido en las relaciones entre el cristianismo y la historia de los primeros siglos la revelación del Antiguo Testamento, cuando algunos cristianos han promovido una interpretación del modelo que conserva el sentido…

necessitados11. No período moderno, com as revoluções liberais, assiste-se ao surgimento de diversas Constituições e de Declarações de Direitos, como a Declaração dos Direitos da Virginia, nos Estados Unidos, e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, na França. Ocorre, porém, que o Estado liberal, que surgiu em muitos locais nesse período histórico, possuía inspiração claramente burguesa, prezando fortemente pelo valor liberdade, o que era uma decorrência inclusive dos…

cumprimento). Como sugestão para o aprimoramento dos projetos, é recomendável que se acrescente um artigo com essas definições no capítulo sobre a ação coletiva passiva. Há situações jurídicas coletivas ativas e passivas. Essas situações relacionam-se entre si e com as situações individuais. Um direito coletivo pode estar correlacionado a uma situação passiva individual (p. ex.: o direito coletivo de exigir que uma determinada empresa proceda à correção de sua publicidade). Um direito…

com o crime, bem como faremos breve introdução sobre Ciência Policial e Investigação Criminal no final do trabalho. 2. Direito Penal, Política Criminal, Sociologia Criminal e Criminologia Interessa para este momento delimitarmos superficialmente o objeto de estudo do Direito Penal, Política Criminal, Sociologia Criminal e Criminologia, pois compõem as ciências que manejam o crime em variados aspectos e, portanto, guardam uma correlação direta entre si e com as atividades policiais e…

dimensions: the communicated organization (authorized speech); the communicative organization (authorized speech and other communication processes that are always updated when someone establishes a direct relation with the organization); and the “spoken” organization (communication processes that, although not having direct relations with the organization, make mention to it). KEYWORDS: ORGANIZATIONAL COMMUNICATION • PARADIGM OF COMPLEXITY • SENSES Resumen Desde el paradigma de la…

DEVERÃO se referir ao ambiente onde o cargo será exercido. A PROPOSTA Este Curso de Teoria e Exercícios contém 08 unidades onde aparecem relacionados : • Simulados, especificamente elaborados, com temas atuais da mesma mídia eletrônica usada em provas. Os simulados vêm com tradução e gabaritos comentados que explicam as técnicas de interpretação de texto. • Conhecimentos gramaticais e vocabulários específicos, explicados em detalhe, a través de FICHAS • Exercícios de fixação.…

interior a morte é celebrada com goles de pinga, onde surgiram as expressões “ beber o morto “. Resposta da Questão de Múltipla escolha Alternativa B – A natureza é o reino da liberdade, ao passo que a cultura é o reino do determinismo. PLANO DE AULA 4 – DIVERSIDADE CULTURAL E A FORMAÇÃO SOCIAL BRASILEIRA Resposta do mito das Três raças e interpretação da história de Ícaro Luiz Vidal : O mito das Três raças consiste em que a cultura e a sociedade brasileira foram…

1.2. A Ciência na Antiguidade Clássica. 1.3. Filosofia da Ciência, Conceito, História e Formação do Método. 1.4. A Ciência Moderna: O pensamento científico e a construção do Método Científico Moderno. Unidade II. Fontes de Conhecimento e Método Científico. 2.1. O Cientista, Ética, Inserção Social e Práxis Profissional. 2.2. A Objetividade em Ciências Sociais (Observação e Interpretação). 2.3. Pensamento e Razão Científica (Empirismo, Indutivo, Racionalismo Dedutivo e…

conceituais e formais dos gêneros literários. Estudo do texto poemático em seus aspectos históricos e formais. Tendências críticas. 2. OBJETIVOS 1. Discutir o poema, em seus aspectos históricos e formais. 2. Ler, analisar e interpretar poemas, considerando questões relativas à teoria da poesia, e textos sobre teoria e crítica literária. 3. Situar e discutir aspectos conceituais e formais dos gêneros literários. 4. Problematizar alguns aspectos da teoria da literatura, a…