A Incorporação Representa Simultaneamente Um Ato Constitutivo

colaboração que um médium vidente pode dar no transcurso de uma sessão mediúnica? CAPÍTULO 17 = É sempre segura e permanente essa faculdade? CAPÍTULO 18 = Por que dois médiuns enxergam, ao mesmo tempo, quadros diferentes? CAPÍTULO 19 = Podem, simultaneamente dois médiuns, em se referindo a mesma entidade, fazer descrições diferentes e serem verídicas, ambas? CAPÍTULO 20 = Deverá ser? CAPÍTULO 21 = Qual a finalidade de médiuns curadores ? CAPÍTULO 22 = É normal que médiuns dessa…

pos- atos da vida civil, a. um jovem com dezesseis anos de idade que pretenda constituir uma pessoa jurídica para prestar serviços na área de tecnologia da informação. b. um adulto que seja ébrio habitual e cujo contrato de trabalho tenha sido rescindido por justa causa em razão de ele trabalhar sob o efeito de bebidas alcoólicas. c. uma jovem com dezessete anos de idade, universitária e viciada d. um maior de idade, trabalhador com carteira assinada, que, por prática dos…

Fatos jurídicos 8.1. Classificação 8.2. Aquisição de direitos 8.2.1. Classificação dos negócios jurídicos 8.3. Modificação de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1.…

monopólio jurisdição sobre seus territórios. Há casos, no entanto, em que é possível aplicar o Direito Estrangeiro através da Cooperação Jurídica Internacional. Um de seus desdobramentos é a Homologação de Sentença Estrangeira, procedimento que representa o aval da autoridade nacional para que a decisão alienígena tenha eficácia extraterritorial. No Brasil, constitui-se em forma autônoma de cooperação interjurisdicional. Os avanços econômicos e políticos pretendidos pelo Mercosul…

grande porte, em caráter excepcional, a lei municipal específica a que se refere o “caput” poderá prever a conclusão em etapas, assegurando-se que o projeto aprovado compreenda o empreendimento como um todo. Art. 6.o A transmissão do imóvel, por ato “inter vivos” ou “causa mortis”, posterior à data da notificação, transfere as obrigações de parcelamento, edificação ou utilização previstas no art. 5.o desta Lei, sem interrupção de quaisquer prazos. Seção III Do IPTU progressivo…

limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições e em leis estaduais, e em leis municipais. Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Art. 4º A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes…

HISTÓRICO Em toda a história civilizada o homem sempre produziu sua subsistência e posteriormente um excedente, com a finalidade de trocar ou vender. Essa relação demonstra claramente uma negociação comercial, o comércio. A palavra comércio significa ato de negociar, vender, revender, comprar algo, em síntese são todas as relações de negócios, o comércio é uma relação social que é singular ao homem. As relações comerciais foram praticadas pelas sociedades mais primitivas apesar de…

Fatos jurídicos 8.1. Classificação 8.2. Aquisição de direitos 8.2.1. Classificação dos negócios jurídicos 8.3. Modificação de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1.…

Fatos jurídicos 8.1. Classificação 8.2. Aquisição de direitos 8.2.1. Classificação dos negócios jurídicos 8.3. Modificação de direitos 8.4. Extinção de direitos 9. Elementos dos atos jurídicos 9.1. Validade do ato jurídico 10. Defeitos dos atos jurídicos 10.1. Nulidades 10.2. Da prova dos fatos jurídicos 11. O ato ilícito 11.1. Excludentes de responsabilidade 12. Prescrição e decadência II. TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 1. Definição de obrigação 2. Classificação 2.1.…

essas transformações tiveram no interior do mundo do trabalho. Iniciamos, reiterando que entendemos o fordismo fundamentalmente como a forma pela qual a indústria e o processo de trabalho consolidaram-se ao longo deste século, cujos elementos constitutivos básicos eram dados pela produção em massa, através da linha de montagem e de produtos mais homogêneos; através do controle dos tempos e movimentos pelo cronômetro taylorista e da produção em série fordista; pela existência do trabalho parcelar