A Importância Que Se Tem Nos Dias Hodiernos Uma Boa Lei

A Gestão inadequada da micro e pequena empresa é uma das causas de sua morte precoce. Na maioria das vezes os gestores destes empreendimentos são iniciantes em suas atividades e carecem ou até desconhecem das prerrogativas necessárias para uma boa administração de seus negócios. Para que a Curso de Petróleo e gás é perda de tempo e dinheiro organização cresça é necessário que os seus gestores tomem decisões, sendo que estas devem ser embasadas em informações fundamentadas em relatórios

contrato eletrônico, apresentar os princípios fundamentais dos contratos em gerais, bem como os princípios de que regem os contratos eletrônicos, demonstrar as diferentes formas de contratação dos contratos eletrônicos e ainda expor a necessidade da importância Lei Consumirista nos contratos eletrônicos. Palavras-chave: Contratos, Contratos eletrônicos, internet e CDC. Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito básico de contrato. 3. Conceito de contrato eletrônico. 4. Princípios…

projeto de pesquisa facilitará a compreensão do leitor em relação a esse tipo de transtorno da preferência sexual. Informar a população sobre a importância da sua participação através de denúncias e servirá, inclusive, como um direcionamento às ações judiciais que poderão ser encaminhadas pelas vítimas de pedofilia. 2.2 PROBLEMÁTICA A cada dia a população é assolada por um enorme número de notícias comunicando a ocorrência dos mais variados tipos de abusos sexuais…

passam a ser o centro radicular de todo o Direito moderno e pós-moderno. Fundamental para a compreensão de tal fenômeno é indubitavelmente Konrad Hesse e seu clássico “A Força Normativa da Constituição”, obra na qual é brilhantemente trabalhado a importância que desta aquisição normativa, bem como é feito uma análise crítica interessantíssima sobre Lassale e suas considerações a respeito do real poder da Constituição. Como se notará é abandonada a idéia de Constituição predominante como…

razão do homem natural que podemos encontrar razão social, o bom senso e a boa vontade do governante (legislador), deve, antes de instituir as leis, examinar as condições existenciais do povo para verificar sua aptidão para elas; método que, numa sociedade contemporânea de massas, basicamente de consumidores, pode ser chamada como “pesquisa de opinião”. O legislador deve ter como critério a prudência de saber que toda lei deve buscar corresponder à verdadeira natureza do povo a quem…

RELEVÂNCIA? Rosa Maria Jacinto da Silva RESUMO A palavra Religião tem origem no latim Religione, que possivelmente se prende ao verbo religar, ou seja, o retorno do homem, após a queda, a Deus. Aqui reside, fundamentalmente, a importância da religião para o tempo hodierno. Este ensino quer cultivar no ser humano as razões mais íntimas e transcendentais, fortalecendo nele o caráter de cidadão, desenvolvendo seu espírito de participação, oferecendo critérios para a segurança de…

Indenizar é o mesmo que reparar, compensar ou ressarcir. A lei busca, nesse caso, reparar o dano que a vítima sofreu. Em alguns casos o dano é irreparável e também não pode ser ressarcido. Haverá por meio de sentença uma determinação de compensação. Como já escrevemos no artigo "dos danos morais e materiais": A indenização tem como objetivo a compensação e a penalização pedagógica ao agressor. A pena busca desencorajar a reincidência da prática ofensiva. O artigo 944 do Código Civil prevê que

noção do pré-contrato que se obrigue alguém a concluir contrato ou outro negócio jurídico.[5] Para melhor compreensão transcreveremos os artigos 466-A, 466-B e 466-C do Código de Processo Civil, sendo que os tais foram inseridos ao mesmo através da Lei 11.232, de 22.12.2005: Art. 466-A. Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida. Art. 466-B. Se aquele que se comprometeu a…

infecção incurável que produz dores intoleráveis." O termo eutanásia passa por algumas evoluções ao longo dos séculos. Seu significado vem do grego (eu, "boa", e thanatos, "morte"), ou seja, morte boa, sem sofrimento. Partindo do princípio de que a eutanásia é uma morte sem dores e angústias, assim sendo classificada como uma morte boa, mostraremos a forma como os brasileiros a veem, tanto de forma positiva quanto de forma negativa. 1.1 TEMA E DELIMITAÇÃO Eutanásia…

etapas, através de leitura de textos, elaboração de textos parcial sobre os apontamentos estudados, discussão observação e reflexão com o grupo sobre as influências dos pressupostos filosóficos na História do Serviço Social e a reflexão sobre a importância do Movimento de Reconceituação, iniciado nos anos 1960. Por fim elaboração de um relatório final referente Teoria do Serviço Social, que inclui o Movimento de Reconceituação as Correntes Filosóficas e as considerações de todo grupo…