A Importância Leis No Brasil

Eixo Temático: Diversidade e Inclusão Agência Financiadora: sem financiamento Resumo O estudo da diversidade cultural e suas implicações no ensino de História, relacionando Teoria e Prática, são os objetivos deste artigo. A edição da Lei 10.639, de 2003, que introduziu a obrigatoriedade do estudo de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar da educação básica, contribui para a discussão deste tema, possibilitando a ruptura do modelo eurocêntrico no…

A importância do tributo para a sociedade O tributo é uma forma que o Estado achou para angariar fundos para a manutenção de sua forma de governo e para os gastos públicos. Segundo Meira tributar significa, “dividir por tribos, repartir, distribuir, atribuir” (MEIRA apud AMARO, 2008, p. 16), ou seja, o ato que todos os cidadãos se submetem a todo o ano tem como objetivo, na sua essência pura, a distribuição de rendas. Muitas vezes encontrada em forma de segurança, educação e de…

História da Educação do Brasil Docente: Lélia Ferreira Branth de Arruda Discente: Laíze Carla Teixeira de Barros Marinho Período Letivo: 2015.1 Turma: EAD 2014.1 NATAL, 07 de junho de 2015 ÍNDICE Objetivo. 2.1 1º Momento: Assistir aos vídeos LBD, Lei de diretrizes e bases da educação I, II e III. Esquema com as principais informações sobre a Lei de Diretrizes e…

atualmente um dos principais problemas ambientais dos grandes centros urbanos e, eminentemente, uma preocupação com a saúde pública. Este projeto de pesquisa científica será realizado com o intuito de conhecer mais sobre poluição sonora e a importância das leis que regulamentam e limitam os índices de decibéis numa tentativa de proteger a integridade física e mental das pessoas. 2. PROBLEMATIZAÇÃO A poluição sonora tem afetado a saúde das pessoas, prejudicando suas atividades…

FEDERAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO BRASIL DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985) Carolina Martins Saporetti JUIZ DE FORA SETEMBRO, 2014 O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA FEDERAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO BRASIL DURANTE A DITADURA MILITAR (1964-1985) Carolina Martins Saporetti Resumo: Este artigo tem o objetivo de dissertar sobre a trajetória da política federal de patrimônio durante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985). Assim,…

Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5, o aluno…

população no sistema legislativo no Brasil e a constatação democrática no Brasil 5 2.2 A importância da Constituição Federal na regulamentação e validade desta lei 5 2.3 Verificação da quantidade de assinaturas para que seja analisado pelo Congresso Nacional 5 2.4 Os princípios do direito podem ser associados à lei em questão? 6 3. CONCLUSÃO 7 4. REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO A pressão da sociedade civil em relação à aprovação do Projeto de Lei “Ficha Limpa” é um grande avanço na

A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS RESUMO Esse artigo tem por objetivo conceituar o princípio ético contábil, mostrar a importância da ética na informação contábil e nas demonstrações contábeis, citando os principais deveres contidos no código de ética profissional do contador e informando os Demonstrativos Contábeis exigidos pela Lei 6.404/76. É abordada a postura do contador perante as fraudes nas demonstrações contábeis e a responsabilidade por crimes tributários,

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR São Paulo 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA O TERCEIRO SETOR São Paulo,13 de Junho de 2014. RESUMO A Contabilidade é uma ciência que registra e faz a mensuração dos atos e fatos administrativos decorrente das operações das empresas. Ela também é uma ferramenta fundamental para uma boa governança corporativa e de extrema importância para os gestores para tomada de decisão. Diante…

aplicabilidade e abre caminhos para que a lei seja flexibilizada a favor do interesse econômico, de modo que apesar do Brasil possuir um aparato legal consolidado o processo de degradação ambiental continua ocorrendo. Diante disso, o artigo fará um histórico da evolução da legislação ambiental brasileira desde a década de 30 até o atual conflito nacional representado pela instauração do Novo Código Florestal, além disso, busca-se analisar os motivos pelos quais a lei é desrespeitada em…