A Importância Leis No Brasil

A ADMINISTRAÇÃO POMBALINA: O BRASIL NO CONTEXTO DAS REFORMAS E O DIRETÓRIO DOS ÍNDIOS Neste trabalho discutiremos a situação sócio política luso-brasileira do século XVIII e a criação do Diretório Pombalino ou dos Índios, de modo a inseri-lo num contexto histórico mais amplo e buscar sua melhor compreensão. Antes, porém, entendemos ser necessário tecer alguns esclarecimentos sobre o tema. O…

Direito Internacional Privado. A importância do estudo de conceitos básicos dentro do Direito Internacional Privado, como a nacionalidade, o domicílio, a harmonia internacional das decisões, soluções uniformes, e autonomia da vontade justiça-se pelo fato de que estes princípios são essências no momento da escolha da Lei a ser aplicada no caso concreto, satisfazendo a vontade das partes envolvidas no caso. O objetivo deste estudo é o de mostrar e comprovar a importância e a aplicação…

mostrar alguns momentos considerados de grande importância para o Brasil no cenário mundial desde a chegada da família real portuguesa a terras brasileiras até a descoberta da camada pré-sal. Em relação à vinda da família real portuguesa ao Brasil, serão estudadas as causas e as consequências e, a partir daí, será apresentado como as terras brasileiras passaram a ser ocupadas desde a publicação da Lei n.º 601/1850, chamada Lei de Terras, até a da Lei n.º 11.952/2009, que dispõe sobre a…

Implantações das Politicas Publicas de proteção aos idosos a partir da Constituição Federal do Brasil. A partir da Constituição Federal do Brasil de 1988, as politicas de proteção ao idoso vêm se construindo há algum tempo na perspectiva de buscar a garantia dos direitos considerando a nova composição etária do País, na medida em que os dados estatísticos já indicavam o crescimento da população idosa. A primeira lei que surgiu para atender as necessidades dos idosos foi a de nº…

INTERNAS Curso: Administração Semestre: 2013.1 Turma: Aluno: R.A. Natureza da Atividade: Pesquisar sobre a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos e comentar sobre sua importância para a gestão das organizações. Data: Local: Campo Grande Carga horária : 4 horas Síntese da Atividade (a ser preenchida pelo aluno) Marco histórico da gestão ambiental no Brasil, a lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos lança uma visão moderna na luta…

para a viabilidade do contrato de franchising Rodrigo Thiago dos Santos1 RESUMO O presente artigo visa mostrar a importância da Circular de Oferta de Franquia para o início do relacionamento entre franqueador e franqueado, bem como o seu papel de garantidor de um negócio jurídico válido. Através de uma revisão bibliográfica, será explanado acerca desta exigência contida na Lei 8.955/94, a qual dispõe que a empresa interessada em franquear o seu método negocial, deverá conferir ao…

público. JUSTIFICATIVA No Brasil existe um vasto campo legal que direciona e rege a transparência no setor público a qual grande parte da população não tem conhecimento, por isso se faz necessário este trabalho para informar mais pessoas sobre a necessidade de exigir seus direitos e cumprir seus deveres neste contexto. PROBLEMA O que realmente está faltando para que todos os setores públicos do país ajam com transparência? DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA As leis existentes hoje…

Específicos 5 4. CONCEITO 6 4.1 Telhados Verde 6 4.2 Benefícios 7 4.3 Estruturas de composição do telhado 8 4.4 Tipos de Telhado Verde, Custo e as Tendências no Brasil e em João Pessoa 8 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 8 REFERÊNCIAS 11 ANEXO – Projeto de Lei 12 1. INTRODUÇÃO A questão da importância entre a conservação ambiental e o desenvolvimento foi lançada com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, a RIO…

efetividade de aplicação e importância para criação de valor para os acionistas, na percepção dos respondentes, em relação às práticas preconizadas pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), além de possíveis contribuições no desempenho da organização, decorrentes da implementação das mencionadas práticas. Após análises qualitativas dos resultados e dados disponibilizados, são apresentadas conclusões quanto à aderência relacionada às práticas do IBGC, a importância…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO No Brasil, a cada dia aumenta o número de microempresas, as quais mais geram emprego e renda. De acordo com o Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), as microempresas representam mais de 90% da malha empresarial do Brasil. No Ceará, a exemplo do Brasil as Micros e pequenas Empresas representam de acordo cm dados do IBGE, respectivamente, 99,3,0% do total do empreendedorismo