A Ilusão Do Sufrágio Universal

movimento socialista Errico Malatesta O Sufrágio Universal não é um instrumento de emancipação social, mas um meio de submissão ao Capital Antes de examinar a influência que o parlamentarismo exerceu sobre o movimento socialista, é interessante estudar o sufrágio universal enquanto princípio de vida política ou enquanto instrumento de emancipação porque ao apresentar a consagração de um suposto consenso popular ao parlamentarismo, foi o sufrágio universal que fez com que um…

constituições têm deixado o exercício da função de votar a critério do eleitor, não estabelecendo sanções para os que se omitem. Nessa hipótese, as normas jurídicas sobre o voto pertenceriam à categoria das normas imperfeitas, o que redundaria em fazer do sufrágio simples dever cívico ou moral. Somente quando se torna obrigatório, o voto assumiria verdadeiro caráter de dever jurídico. Tal obrigatoriedade foi estabelecida por alguns países, menos pelos argumentos sobre a natureza do voto…

apareceu nos ‘Anais Franco-Alemães’, publicados em 1844, em Paris. Minha pesquisa desembocou no resultado de que as relações jurídicas, como formas de Estado, não podem ser compreendidas nem por si mesmas, nem a partir do chamado desenvolvimento universal do espírito humano, mas, antes, elas se enraízam nas relações materiais de vida – cuja totalidade Hegel resumiu sob o nome ‘sociedade civil’, após o precedente dos ingleses e franceses do século XVIII – mas que a anatomia da…

em 31. Set. 2013. p. 17. Idem, pps. 18 e 19. 10 Idem, p. 29. 11 Idem, pps. 30 e 31. 9 pela nova constituição a transforma numa contradição insustentável12, devido às contendas entre Executivo e Legislativo que fatalmente causará. O sufrágio universal dá legitimidade à figura do Presidente, na medida em que a eleição dele corresponde aos anseios da nação. Mais à frente, no último período da história em questão, a abolição dele por parte da Assembleia Legislativa controlada…

a estes – a chamada aristocracia financeira. Era ela quem ocupava o trono, que ditava leis nas Câmaras, quem distribuía os cargos públicos desde o ministério até à administração dos tabacos''. formava, graças os limites imposto pelo sufrágio censitário, uma minoria no parlamento. Era uma oposição que se tornava mais aguerrida à medida que aumentava a crise econômico-financeira e acentuava-se a ''dominação exclusiva da aristocracia financeira''. Colaborava, também, para a…

Estado burguês. Assim, na maioria dos países em que foi instituído o parlamentarismo, só a burguesia tem direito a voto. Esta situação durou, na maioria dos Estados Ocidentais, até fins do último século e mesmo princípios do século XX. O sufrágio universal é, como se sabe, de invenção relativamente recente na história do capitalismo. Como explicar este facto? Muito simplesmente. No século XVII, quando o capitalismo inglês proclamou: "Nada de impostos sem nossa representação!", era…

que estavam livres de pagar impostos. O Estado para o marxismo O Estado é a uma organização - ou um conjunto de instituições - que visa garantir a dominação de uma classe sobre a outra. Segundo Engels as características fundamentais (histórico-universais) de qualquer aparelho estatal - seja ele escravista, feudal, capitalista ou socialista - são: a) existência de aparelhos de repressão estrito senso (exército, polícia, tribunais) separado do povo em armas e; b) de um aparelho de coleta…

pelas mesmas pessoas que, depois, quase sem excepção, fizeram as pazes com Bismarck — na medida em que Bismarck achou que valia a pena. Porém, a história também não nos deu razão e demonstrou que os nossos pontos de vista dessa altura eram uma ilusão. E foi ainda mais além: não só destruiu o nosso erro de então como revolucionou totalmente as condições em que o proletariado tem de lutar. O modo de luta de 1848 está hoje ultrapassado em todos os aspectos. E este é um ponto que…

”(Constituição da República Federativa Do Brasil, página 11, Título 1). Ou seja, é uma constituição garantista, onde visa a resguardar dignidade e os direitos sociais de seu povo. Porém não é isso que podemos perceber atualmente, é uma verdadeira ilusão essas garantias, vivemos num país em que a dignidade e a igualdade não são exercidas pelos nossos representantes. Pelo contrario, no nosso país, há muita miséria e em muitas cidades onde não tem nem o básico, que seria a água…

realmente, seria necessário faze-lo desaparecer” (TOUCHARD, 1970, p. 20). Outro exemplo seria que o anarquismo crítica e repudia qualquer forma de autoridade, influência privilegiada, registrada, legal e oficial, mesmo que seja decorrente do sufrágio universal (voto de todos), pois isso faria com que uma minoria dominante e exploradora se sobressaísse e dominasse os interesses de uma imensa maioria explorada. O homem é bom por natureza, já dizia Rousseau. Portanto, o homem é…