Teoria marxista do estado

A. A sociedade primitiva e as origens do Estado

O Estado nem sempre existiu.

Certos sociólogos e outros representantes da ciência política acadêmica laboram em erro quando falam do Estado nas sociedades primitivas.

O que fazem apenas na realidade é identificar o Estado com a comunidade. E, ao fazê-lo, despem o Estado da sua característica especial, isto é, o exercício de certas funções da comunidade como um todo, passa a ser uma prerrogativa exclusiva de uma pequena fracção dos membros dessa comunidade.

Por outros termos, o nascimento do Estado é o produto da divisão social do trabalho.

Enquanto esta divisão social de trabalho é apenas rudimentar, todos os membros da sociedade exercem, alternada e praticamente, todas as funções sociais. Não há Estado. Não há funções especiais de Estado.

Referindo-se aos Bushemanos, o Padre Victor Ellenber escreve que esta tribo jamais conheceu a propriedade privada, nem os tribunais, nem autoridade central, nem órgãos especiais de qualquer tipo(1).

Outro autor escreve da mesma tribo:

"O bando, e não a tribo, é o verdadeiro corpo político entre os Bushemanos. Cada bando é autônomo, levando a sua própria vida independentemente da dos outros. Os seus assuntos são, em regra, regulados por caçadores peritos e pelos homens mais velhos e experientes"(2).

O mesmo acontece com os povos do Egito e da Mesopotâmia na remota antiguidade:

"o tempo não só não está amadurecido para a família patriarcal com a autoridade paterna, como para um agrupamento político realmente centralizado (...) Obrigações activas e passivas são colectivas no regime do clã totêmico. Poder e responsabilidade nesta sociedade activa têm caráter indivisível. Estamos em presença de uma sociedade comunal e igualitária, dentro da qual, no mesmo totem, a própria essência de cada indivíduo e a base da coesão geral colocam todos os membros do clã em pé de igualdade"(3).

Mas logo que a divisão social do trabalho se desenvolve e a sociedade se