A Ilusão Da Segurança Jurídica Do Controle Da Violência A Violência Do Controle Penal

color.; enc. Bibliografia Monografia (graduação) – Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito – 2007 Orientador: Prof. Dr. Pedro Sérgio dos Santos 1. Custódia preventiva. 2. Neoconstitucionalismo. 3. Direitos fundamentais e processo penal acusatório. 4. Limites constitucionais. I. Título. CDU: 343 SUMÁRIO RESUMO 5 RESUMEN 6 INTRODUÇÃO 7 I. INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO 11 II. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DA PRISÃO CAUTELAR E DA…

Resumo do livro de psicologia jurídica José Osmir Fiorelli Rosana Cathya Ragazzoni Mangini → CAPÍTULO 1: AS FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES (A SÍNDROME DE PIRANDELLO) O estudo das funções mentais superiores constitui a base para toda a compreensão dos complexos mecanismos por meio dos quais se desencadeiam os comportamentos e se estrutura a realidade psíquica de cada indivíduo. Trata-se de fundamentos para compreender de que maneira a mente humana constrói sua visão de mundo, percebe o…

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA Manaus 2013 ANDERSON CORDEIRO DOS SANTOS ARY ARNOUD PANTOJA DOS ANJOS DIEGO MAGALHÃES MEDEIROS EWERTON THERSON LIMA DO NASCIMENTO JORGE LUIZ ROSSI FILHO JUNIOR SIQUEIRA DA SILVA SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL O PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA SEGURANÇA PÚBLICA Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Sistema de Segurança…

PESQUISA TEMA: 4ª CAMPINAS MAIO 2011 SWIFT - CAMPINAS PESQUISA TEMA: 4ª A vida privada como espetáculo: sedução, sexo, violência e crime (Jogos on-line e os efeitos especiais do cinema) CURSO PROPAGANDA E MARKETING ALUNOS DO 5° SEMESTRE; BRUNA MOGGI / RA: _________________

interligação está o pressuposto, recorrentemente reiterado na sua obra, de que Direito e Poder são as duas faces de uma mesma moeda, pois a comum exigência da eficácia se complementa com o evidente paralelismo existente entre os requisitos da norma jurídica - justiça e validade - e os do poder legitimidade e legalidade. É por esta razão que os nexos entre democracia, direitos humanos e paz são, como aponta Bobbio no De Senectute, ao fazer um balanço de sua obra, a meta ideal de uma…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

intransigente dos Direitos Humanos. O Sistema Prisional pode configurar-se num espaço de reflexão e produção de conhecimentos, para que dessa forma possa fomentar a consolidação dos direitos conquistados pela legislação correspondente – Lei de Execuções Penais (1984) e Constituição Federal (1988). Tais indagações levaram-me ao interesse em estudar aquela realidade e a definir como objeto de estudo deste projeto a ação do Serviço Social demandada pelos apenados no que se refere aos seus…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais ANA CÉLIA CAMPOS SALES O USO DO CRACK E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS RELATIVO AOS ADOLESCENTES BRASILEIROS Brasília 2013 ANA CÉLIA CAMPOS SALES O USO DO CRACK E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS RELATIVO AOS ADOLESCENTES BRASILEIROS Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB.…

temporária. Comportam duas espécies, a lei excepcional e a lei temporária. Leis penais temporárias são aquelas que possuem vigência previamente fixada pelo legislador. Este determina que a lei tenha vigência até certa data. Leis penais excepcionais são aquelas promulgadas em casos de calamidade pública, guerras, revoluções, cataclismos, epidemias etc. Têm vigência enquanto durar a situação de anormalidade. As leis penais temporárias e excepcionais são denominadas como leis…

CONTEXTUALIZAÇÃO............................................................................................... 18 2.1 abordagens sobre criminalidade e drogas............................................................. 19 2.2 A criminalidade e violência na perspectiva das Ciências Sociais Brasileiras........ 28 2.3 As drogas ilegais e sua relação com a criminalidade............................................ 30 2.4 Análises mais gerais sobre drogas e…