A Igreja E O Novo Codigo Civil

TEORIA GERAL SO DIREITO CIVIL ¬Trabalho apresentado ao Instituto Maranhense de Ensino e Cultura, dos alunos do 2º período de Direito por solicitação da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil, para obtenção de nota referente ao primeiro bimestre e tendo como Profº Orientador, o Profº David Gonçalves. São Luis – Ma 2012 SUMÁRIO…

FACULDADES DOCTUM CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1-Direito na antiguidade Código de Hamurabi-Considerado, até a alguns anos a legislação mais antiga do mundo, o código de Hamurabi (2000a.c )foi a ordenação que o rei da mesopotâmia deu ao seu povo,``na tentativa de criar um estado de direito``, e segundo as palavra do próprio idealizador para que o forte não oprima o fraco ,para fazer justiça ao órfão e a viúva para proclamar ao direito do pais em…

povo eleito ou o pacto de graça do novo Israel: é um pacto que tem como única finalidade a salvação ultraterrena, entre dois contraentes que se acham em condições de incomensurável disparidade. 2.2Thomas Hobbes Thomas Hobbes foi um filósofo que nasceu (em Wesport 5/4/1588) e faleceu na Inglaterra (em Hardwick Hall, 4/12/1679). Hobbes ficou sob os cuidados do seu tio, visto que seu pai, um vigário, teve de ir embora depois de participar de uma briga na porta da igreja onde trabalhava.…

e o Poder executivo daquilo que depende do direito civil. ..” A Idade da Razão ou Século das Luzes. A luz contra as trevas do desconhecimento da ignorância. Universalidade, Autonomia e individualidade. Surge a Ideologia. John Locke – Pai do Liberalismo político. Denis Diderot – Contra a monarquia absolutista. Enciclopédia – conhecimento amplamente difundido por meio de publicações e educação. Escrita por Diderot e Jean D’Alambert. A Igreja proibiu. Principais teóricos…

substituído por João Mendes Cavaleiro, mais conhecido como João Mendes, Rui Fernandes, etc. O Direito então em uso de Portugal sofria grande influência do Direito Romano, através do Corpus Juris Civilis. A legislação anteriormente usada era o Código Visigótico, o Fuera Real, a Lei del Estilo e também a Lei das Setes Partidas, que, no dizer de Jayme de Altavila, “não era mais do que a alma e o corpo justiniano transladados para o idioma da Castela”. As leis eram, porém,…

O presente artigo baseia no trabalho a seguir tratará da polêmica do aborto efetuado pelo o médico, no caso de estupro, colocando em pauta este fato do ponto de vista ética médica e da legislação brasileira. Palavra-Chave: estupro, gestante, igreja, legislação. INTRODUÇÃO Em função da gigantesca polêmica provocada pelo o tema aborto, faz-se necessário salientar que ele NÃO se destina às mulheres que já abortaram um dia, nem àquelas que, por falta de condições mínimas de…

PESSOAS JURÍDICAS Trabalho acadêmico da disciplina de Direito Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – FADIVALE – para compreensão e conhecimento na disciplina de Direito Civil Governador Valadares – MG Outubro/2013 1. INTRODUÇÃO O Novo Código Civil, de 2002, do seu art. 40 ao 69, trata das pessoas jurídicas e sua relevância como sujeito de direito na sociedade atual. Nesse trabalho, estudaremos suas características, responsabilidades

brasileira, que só se desabrocha, com toda desenvoltura, no fim do século passado e na fase republicana de nossa História. Legislação da metrópole e da colônia Os portugueses só puderam transferir para o Brasil a sua organização jurídica adaptando-a ao novo meio social em que deveria viger, pois toda norma jurídica supõe condições sociais possibilitadoras de sua aplicação, para as quais se destina. Tivemos legislação comum a Portugal e ao Brasil e legislação especial destinada ao…

11 Referências Bibliográficas 12 Introdução O surgimento da profissão data, no Brasil, da década de 1940, época do Estado Novo de Getúlio Vargas e da implementação das leis trabalhistas. Foi também um período em que o país começou a estabelecer a sua indústria de base e a constituir-se capitalista. A sociedade de então passou a sentir falta de um profissional capacitado para

disciplina Direito Civil- Direito de Família. Orientador: Prof. Eduardo LEOPOLDINA 2011 A família paralela é aquela que afronta o princípio da monogamia, realizada por aquele que possui vínculo matrimonial ou de união estável. O Código Civil denomina de concubinato as relações não-eventuais existentes entre homem e mulher impedidos de casar, como descreve seu artigo 1521: “Não podem casar: I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural…