A Houve Excesso Ou Insuficiência De Arrecadação E De Qua

opiniões se dividem e se bifurcam, quando a questão central é a avaliação desse novo cenário mundial. Para alguns, a conscientização e participação por parte do setor privado na melhoria do contexto no qual se insere, constitue-se em condição sine qua non de sobrevivência, na medida em que é parte integrante deste, estando portanto na dependência direta de seu correto funcionamento. Sem dúvida alguma, a predisposição e condição de consumo de uma sociedade encontra-se na razão…

coloquem em risco a vida ou representem grave comprometimento de sua funções vitais. É vedada a publicidade sobre diversos aspectos relacionados aos transplantes de órgãos, bem como a promoção de instituições que realizem tal procedimento, a arrecadação de fundos em benefício de particulares e o apelo público de doação para determinada pessoa. As instituições ficam obrigadas a notificar os casos de morte 158 encefálica às centrais de notificação existentes em cada unidade…

novamente, emergem dos textos contrastes entre os sistemas, muitas vezes ocultos por deficiências técnicas das traduções: traduz-se adjudication por adjudicação (Geertz, 1981), equipara-se veredito e sentença (Bourdieu, 1986), numa demonstração da insuficiência de nossos mecanismos de comparação sistemática, tão bem criticados e explicitados por nossos autores (Davis, 1979: 25–56; 101– 24; Geertz, 1981). Isso é ainda mais relevante quando sabemos que a disciplina de antropologia…

aparente poderia ser o de uma reconstrução. A micro-história deve ser compreendida como uma tentativa nesse sentido. 4. Os textos que definem o projeto micro-histórico são pouco numero­ sos, e são breves. Poder-se-ia ver aí a confissão de uma insuficiência teórica radical, ou ainda a expressão de uma modéstia insistente. Por minha parte, escolho compreender essa discrição como a reivindicação de princípios de um direito à experimentação em história, o que não desassociaria a afirmação de…

problema com esses direitos sempre foi que eles não podiam ser mais que os direitos dos nacionais (...)” 110 ”. O que deveria se constituir em direito inalienável do Homem, acabou se resvalando para o direito do povo, de vez que os direitos do homem qua homem foram equiparados aos do cidadão 111 . O reconhecimento dos nacionalizados como os únicos cidadãos legítimos teria ocasionado uma “perversa transformação do Estado em instrumento da nação”, diante da condição de que somente os…

Hipóteses e espécies, 144 1.7.1 Habeas corpus preventivo (salvo-conduto), 144 1.7.2 Habeas corpus liberatório ou repressivo, 144 1.7.3 Liminar em habeas corpus, 144 1.8 Possibilidade de supressão, 145 1.9 Habeas corpus e assistente, 145 1.10 Excesso de prazo, 145 1.11 Habeas corpus impetrado contra coação ilegal atribuída à Turma do Supremo Tribunal Federal, 146 1.12 Habeas corpus contra ato único ou colegiado de tribunais regionais federais ou estaduais, 146 1.13 Habeas corpus…

6 Legitimidade passiva 1.7 Hipóteses e espécies 1.7.1 Habeas corpus preventivo (salvo-conduto) 1.7.2 Habeas corpus liberatório ou repressivo 1.7.3 Liminar em habeas corpus 1.8 Possibilidade de supressão 1.9 Habeas corpus e assistente 1.10 Excesso de prazo 1.11 Habeas corpus impetrado contra coação ilegal atribuída à Turma do Supremo Tribunal Federal 1.12 Habeas corpus contra ato único ou colegiado de tribunais regionais federais ou estaduais 1.13 Habeas corpus contra ato ilegal…

336 § 3o 336 Convite e Mínimo de três propostas válidas 336 Três propostas válidas em todos os itens 337 Definição de proposta válida 338 Convite deve ser dirigido a empresas do ramo (objeto social muito amplo) 338 STJ. Anulação do certame por insuficiência de participantes 339 § 4o 339 § 5o 339 § 6o 340 § 7o 340 INFO 36/TCU - Justificativa para prosseguimento de certame na modalidade de convite sem o quórum mínimo de licitantes 341 INFO 24 – No mesmo sentido 342 INFO 54/TCU – Atuação do…

2009.8.17.0000 (197502-6) : 17/12/2013 EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CARÊNCIA DE INTERESSE EM IMPUGNAR OS VALORES EXPRESSOS NA PEÇA INICIAL DOS PRESENTES EMBARGOS. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA DE ANUÊNCIA DO EXEQUÊNTE/ EMBARGADO COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA FAZENDA ESTADUAL EMBARGANTE. EMBARGOS PROCEDENTES. DECISÃO UNÂNIME. 1. É cediço que no que concerne à alegação de excesso de execução, deve ser observado o comando disposto no art. 739-A, §5º, do…

falsas. Na sociedade medieval: ( ) A partir do século X, as universidades constituíram-se como grandes centros de difusão do ensino para as massas populares das cidades. ( ) Os mosteiros e as escolas eclesiásticas das cidades promoviam a formação de qua- dros eclesiásticos, o que garantiu a supremacia intelectual dos representantes da Igreja nesse período. ( ) As cantigas dos trovadores nas cortes régias e senhoriais, representaram uma das principais manifestações da cultura medieval…