A História Do Direito No Brasil Wolkmer Resumo

Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito – Universidade de Marília, como exigência parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Ruy de Jesus Marçal Carneiro. MARÍLIA 2006 2 Autor: Daniela Braga Paiano Título: A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: POSITIVAÇÃO DO VALOR CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito –…

maiores entidades do mundo em termos econômicos, o Wal-Mart já ocupava a 22 ª entidade do mundo, seguida da Esso e Shell que ultrapassam o PIB de Portugal, Grécia e Finlândia que juntas , formando uma só empresa ocupariam o lugar da Índia. No Brasil, a situação não é diferente, por exemplo, a Cia. Vale do Rio Doce teve uma receita bruta de R$ 29,02 bilhões em 2004, maior que o PIB de alagoas, Acre e Roraima se somados. A Petrobrás, de controle estatal mas que opera como uma…

VIVER A DEMOCRACIA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA 1. Direitos Humanos 1.1- ALGUMAS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS Paulo César Carbonari A II Conferência Mundial de Direitos Humanos, organizada pela ONU e realizada em Viena, 1993, chegou a uma compreensão não evolucionista dos direitos humanos. Na Declaração e no Programa de Ação de Viena lê-se: “Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes e estão relacionados entre si.…

FACULDADE PITÁGORAS UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Patrícia Almeida Silva A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI 7672/2010. Divinópolis 2012 1 PATRÍCIA ALMEIDA SILVA A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE…

DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RS: PRODUZINDO HISTÓRIA A PARTIR DE FONTES PRIMÁRIAS Governo do Estado do Rio Grande do Sul Governador Germano Rigotto Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos Secretário Pedro Gabril Kenne da Silva Departamento de Arquivo Público Diretora Rosani Gorete Feron Ficha Técnica: Seleção dos textos: Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) e Associação Nacional de História / núcleo RS (ANPUH/RS) Organização e…

MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho final de graduação apresentado como requisito para colação de grau no Curso de Pós-Graduação em Direito da POSEAD – Educação a Distância, sob a orientação do (a) Prof.(ª)........ CAMPO GRANDE – MS 2010 RESUMO A nova Lei do Mandado de Segurança sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dispõe sobre o direito individual e o coletivo. Desde a sua última criação em 1951 e 1964, hoje traz grandes revisões de melhoria nesta…

SISTEMA PARTIDARIO Sistema monopartidário: apenas um partido domina a cena politica ex: Venezuela Sistema bipartidário: apenas dois partidos domina a cena politica Ex:EUA Sistema multipartidários: vários partidos na cena politicam Ex: Brasil Tipos de sociedade Naturalista: naturalmente os seres se agrupam e vivem, e uma organização que aparece naturalmente. Contratualista: faz um contrato hipotético celebrado pelos homens, As normas que feitas pela sociedade que o…

Chaparro Resumo: O presente texto pretende discutir breves notas sobre a evolução dos sistemas jurídicos, principalmente na formação do Estado Moderno, e por consequência o surgimento de novos paradigmas do direito. Para tanto, discute‐se a formação do Estado Moderno e Pós‐Moderno, desde a estruturação do sistema feudal até a implementação do Estado tal qual o concebemos hoje. A crise do Estado de Direito, a insuficiência de recursos materiais, a crescente demanda judicial por direitos, o acesso

título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Maurício Arruda MONTE APRAZÍVEL 2011 FRANCISCO ODILO CAMARGO DE OLIVEIRA CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Maurício Arruda. Bacharelado em Direito.…

Direitos Humanos Sugestões Pedagógicas 1 Paulo César Carbonari Direitos Humanos Sugestões Pedagógicas 1 Paulo César Carbonari Direitos Humanos Sugestões Pedagógicas 1 Passo Fundo IFIBE 2010 © 2010 - Paulo César Carbonari Instituto Superior de Filosofia Berthier – IFIBE Mantido pelo Instituto da Sagrada Família Edição: Editora IFIBE Diagramação e Capa: Diego Ecker Impressão e Acabamento: Gráfica Berthier Apoio Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Instituto Superior de…