A História Do Direito Na Formação Dos Juristas Manuel H

Desde o século XII se assistia o fortalecimento de vários reinos, empenhados em consolidar sua soberania frente o Império e a Igreja. No século XIV os Estados Nacionais intensificaram o processo e se colocaram definitivamente como protagonistas da história política, acentuando o declínio do Império enquanto poder universal. Ao mesmo tempo, o processo de laicização da sociedade política levaria a profundas mudanças na concepção da autoridade pontifícia, também consolidada nos últimos dois…

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO Sumários desenvolvidos Introdução A proposta deste curso é a de confrontar os alunos (num momento inicial da sua formação jurídica) com a pluralidade de perspectivas de compreensão do direito que hoje nos interpelam. 1. Podemos dizer que se trata de partir da circunstância presente de um pensamento jurídico que — sendo discurso e prática (acervo de discursos e de práticas) — perdeu (superou) o seu paradigma (sem o ter…

fundamento real da produção material. c) a consolidação das forças produtivas seja compatível com o progresso humano. d) a autonomia da sociedade civil seja proporcional ao desenvolvimento econômico. e) a burguesia revolucione o processo social de formação da consciência de classe. Resolução Para Marx, o trabalho é condição fundante do ser humano, forma única e necessária para transformar a natureza em bens úteis para promover a vida. Contudo, especificamente no estágio…

infantil: 028.5 2. Literatura infanto-juvenil: 028.5 Série Paradidática As Aventuras de Tibicuera que são também as do Brasil Erico Verissimo 15.a edição Editora Globo Porto Alegre 1976 Copyright © 1937 by Erico Verissimo Direitos exclusivos de edição (inclusive das fichas e guias de leitura), em língua portuguesa, da Editora Globo S. A. Porto Alegre — Rio Grande do Sul — Brasil Pequena Biografia do Autor ERICO VERISSIMO nasceu em Cruz Alta, RS. a…

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

BIOÉTICA UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE MEDICINA 3º CURSO DE MESTRADO EM BIOÉTICA O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA Dissertação elaborada com vista à obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Professora Doutora Helena Pereira de Melo ALMERINDA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTO | 2007 |2 AGRADECIMENTOS Um muito obrigado Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre

Capa Folha de Rosto Créditos ISBN 978-85-225-0924-9 Copyright © 2006 Clóvis V. do Couto e Silva Direitos desta edição reservados à EDITORA FGV Rua Jornalista Orlando Dantas, 37 22231-010 — Rio de Janeiro, RJ — Brasil Tels.: 0800-021-7777 — 21-3799-4427 Fax: 21-3799-4430 e-mail: editora@fgv.br — pedidoseditora@fgv.br web site: www.fgv.br/editora Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do copyright (Lei no 9.610/98).

social apreende um aspecto particular das mudanças e permanências históricas e o expressa de uma determinada maneira. É através da complexidade da relação entre vários discursos do passado e o do historiador que se situa a possibilidade de fazer história, de construir o saber histórico. Não se trata, portanto, de restituir simplesmente o que foi dito no passado privilegiando um discurso, seja ele qual for, contra outro. Mas, sim, de verificar sua condição de verdade- especifica- enquanto…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da…

crescimento económico, para a melhoria das condições de vida e para a participação em decisões relacionadas com a vida dos actuais e futuros cidadãos. Em momento algum se perde o factor humano como finalidade do desenvolvimento, para o qual concorre: o direito à 2 BIROU, Alain (1982), Dicionário de Ciências Sociais, Publicações D. Quixote, Lisboa, p.110 Segundo Max Weber, a política representa um “conjunto dos princípios e objectivos que servem de guia a tomadas de decisão e que…