A História Do Direito Canonico

Formação do Direito Português As duas principais bases do Direito Português são o Direito Romano e o Direito Germânico. Uma terceira fonte que também é importante citar é o Direito canônico que surge a partir da cristianização. O Direito Português teve também uma pequena influencia do Direito Visigótico, proveniente da presença árabe e dos visigodos na península. O Direito Português teve poucas mudanças até 1210 (até essa data existiam somente poucas normas), a razão disso era o fato…

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…

História da formação da Ciência do Direito Processual Civil no mundo e no Brasil Resumo: Este estudo objetiva analisar a evolução da idéia de processo da Antigüidade clássica greco-romana aos dias atuais. Até meados do século passado, o processo era considerado simples meio de exercício dos direitos materiais, por isso considerado direito adjetivo. O sincretismo vigorou até quando os alemães começaram a especular a natureza jurídica da ação e do processo no tempo moderno, reconhecendo…

JURÍDICAS CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO – EXTRATO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO LETIVO: 1º SEMESTRE: 2014.2 CARGA HORÁRIA: 30 H/A PROFESSORES: JOSÉ OCTAVIO DE ARRUDA MELO EUNICÉLIA CARNEIRO ULISSES LEITE CRISPIM 2. EMENTA: Conceituação e objeto da História do Direito. História e fontes da cultura jurídica ocidental. Direito primitivo: controle social e práticas punitivas. Legislação oriental. Instituições jurídicas asiáticas. O Direito…

HISTÓRIA DO DIREITO Grupos de manifestações: Direito Arcaico: Característico dos povos sem escrita. Direito Antigo: Surge com as primeiras civilizações humanas. Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa. A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são: Direito não Legislado/não escrito Direito único no grupo social Pluralidade de direitos

Evolução Histórica do Direito Penal O surgimento do Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça. O que conhecemos como o Direito Penal atual não deve ser encarado como sua forma concreta, final, acabada. Ainda há muito o que evoluir e à nós cabe apenas um ponto na história penalista. Período Primitivo O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas iniciais não mais eram

RESUMO DO CAPITULO 12 DO LIVRO: FUNDAMENTOS DE HISTORIA DO DIREITO O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SUL A Constantinopla é tomada pelos turcos no inicio da Idade Moderna e os europeus buscam outro caminho para chegar até o Oriente. Com a chegada dos europeus na América, inicia-se a disputa dos países ibéricos (Portugal e Espanha). Os Jesuítas chegam ao Brasil em 1549 com o Primeiro Governador Geral Tomé de Souza. Na América os Jesuítas serviram aos interesses coloniais…

Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". Aline Nunes Bruna

1 SURGIMENTO DA INQUISIÇAO Direito Canônico Com a queda do Império Romano, invasão dos bárbaros germânicos, houve então a miscigenação de poderes em Roma e onde havia o poderio desta. Inicia-se um processo de expansão e grande participação da Igreja Católica. Começa o trabalho de unificação da fé cristã e a evangelização para todos os cantos da Europa. A Igreja Católica passa a teorizar, através de estudos e interpretações, realizados em mosteiros e abadias, e com isso

A igreja católica medieval e a institucionalização do direito canônico como prática repressiva Podemos perceber que a religião surge dos escombros de Roma devido ao aumento de exigências morais, pode se dizer também um aumento de significação social e econômica. Foi estabelecido relações sociais e econômicas de caráter feudal, onde a legalização de catolicismo foi dada pelo imperador Constantino- no edital de Tolerância de Milão, de 313 d.C- vai favorecer o desenvolvimento financeiro e jurídico