A Historia Dos Tributos No Brasil

INNOVARE TRIBUTOS AUTORES : CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA KARINA FERREIRA DE CARVALHO NIVIA CRISTINA DA SILVA MELO ROSEMEIRE RODRIGUES DA SILVA VERONICA XAVIER DE MELO RESUMO A obrigação tributária é uma relação do Poder Público e o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica. Mas nem todos têm conhecimento específico para essa atividade. Para uma empresa que…

SUMÁRIO 1 - RESUMO 3 2 - INTRODUÇÃO 3 3 – DEFINIÇÃO 4 4 – BREVE RELATO HISTÓRICO 4 5 – CONCEITO DE CONFISCO 5 6 – O PRINCÍPÍO EM SI 6 7 – DESTINATÁRIOS DA NORMA CONSTITUCIONAL 7 8 – EXCEÇÕES À UTILIZAÇÃO DO TRIBUTO COMO EFEITO DE CONFISCO 7 9 – MULTA E CONFISCO 8 10 – Discussão Multa X Tributo 9 11 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 12 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 1 - RESUMO A proposta do presente trabalho tem como objetivo o estudo de não confisco preceituado no artigo 150,…

TRIBUITÁRIO – ARTIGO 174 DO CTN. INTRODUÇÃO O Direito Tributário é um ramo do direito público que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie; é a disciplina jurídica dos tributos. A não incidência é um fato ou uma situação que ficou fora do alcance da norma tributária, pode decorrer de imunidade ou isenção, sendo também pura e simples. Esta ocorre quando o poder público se abstém de tributar determinada…

um pouco de história: Na época das capitanias hereditárias (no ano de 1532 a 1548), como era a organização fiscal? Como os tributos eram pagos? 10- O que mudou no Brasil após o decreto do “Ato Adicional”? 11- Dentre os princípios constitucionais tributários, o que significa princípios da isonomia? 12- Conforme o Código Tributário Nacional (CTN) o que significa prestação pecuniária compulsória? 13- De acordo com a classificação dos tributos, o que são “tributos…

tradicionalmente encontradas na literatura econômica (HINRICHS, 1972). Em um primeiro estágio, no Império e nos primeiros anos da República, os impostos sobre comércio exterior eram predominantes, coadjuvados por imposto sobre imóveis e um conjunto de tributos, de pouca importância, incidentes sobre bens, alguns rendimentos e serviços prestados pelo governo. No final do século passado estabeleceu-se um imposto de consumo que, modificando-se ao longo do tempo, transformou-se na década de…

objetiva de como surgiu a contabilidade tributária, analisando conceitos de tributos e sua finalidade. A contabilidade tributária é uma ferramenta importante ao gestor, pois traz informações precisas de tributos e legislação vigente que se adéqua a cada tipo de empresa ou contribuinte. INTRODUÇÃO A CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA O que é tributo? Art. 3 ° Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

ainda, pois foi através de você, que ele foi parar lá! Hoje a fome do Brasil em relação aos tributos se dissolve da seguinte forma: impostos, taxas, contribuições gerais, contribuições sociais e empréstimos compulsórios, totalizando aproximadamente 86 tributos. (estudo aproximado, vide lista: www.portaltributario.com.br/tributos). Além destes valores devidos originalmente, quando um contribuinte não consegue pagar o tributo, ele é multado com uma porcentagem exorbitante, (apesar de a…

MECANICAS 3.1 História 3.2 Linha do tempo 3.3 Empresa coligadas e controladas 3.3.1 Metalurgia 3.3.2 Linha de equipamentos indústria siderúrgica: 3.3.3 Indústria de alumínio: 3.4 Principais referências 3.5 Política de gestão integrada 3.5.1 Qualidade 3.5.2 Meio ambiente 3.5.3 Segurança e saúde 3.5.4 responsabilidade social 4. EMPRESA 2. ELETROFORJAS INDUSTRIA MECANICA S/A 4.1…

histórica do Direito Tributário Descrição histórica do Direito Tributário, sua evolução e surgimento de alguns tributos até a Constituição de 88. Por Maria Lúcia Bastos Saraiva Matos Além das características do Direito Tributário frente ao seu papel como ramo autônomo do Direito, um estudo sobre tal matéria não pode abdicar de levantar a gênese e o desenvolvimento da mesma através da história, visto que permite situar melhor os temas a serem abordados e a melhor compreensão dos…

PROFESSORA JANAINA VARGAS TESTA Graduada em História e Direito – UEL Pós‐graduada em Direito do Estado – UEL Mestre em História Política – UEM Mestranda em Direito Negocial – UEL Professora e Advogada DIREITO TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ART. 81 DO CTN) • Instituída para fazer face aos custos de obras Aula 2 Obrigação Tributária e Crédito Tributário públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite…