A Historia Do Federalismo

FEDERALISMO!!!!!!! O Federalismo é a denominação feita à relação entre as diversas unidades da Federação, tanto entre si, quanto com o Governo Federal. Trata-se de um sistema político em que municípios, estados e distrito federal, sendo independentes um do outro, formam um todo que valida um governo central e federal, que governa sobre todos os membros acima citados. É a união dos Estados do país para manter a autonomia de cada estado. O Federalismo no Brasil segue, estruturalmente,…

histórica, desde o conceito geral de Federação, passando por sua evolução dentro do Estado brasileiro, até sua reforma pós-crise dentro do mesmo. Os aspectos jurídicos se fazem presentes sob forma das constituições que regeram a federação durante a história, e em que situações as leis asseguraram a continuidade de tal forma de governo. Procura-se com isto, construir uma idéia completa da federação brasileira, tendo em vista seus percalços e vitórias. Palavras-chave: Federação…

Federalismo Definição O federalismo é um sistema político em que organizações políticas (estados, províncias) ou grupos se unem para formar uma organização mais ampla como, por exemplo, um Estado Central. No sistema federalista, os estados que o integram mantém a autonomia. Um bom exemplo de federalismo são os Estados Unidos da América. Os estados se unem para formar o sistema central, porém possuem autonomia para definir assuntos de diversas naturezas como, por exemplo, criação de leis

O FEDERALISMO BRASILEIRO: UMA FORMA DE ESTADO PECULIAR Brazilian Federalism: a Peculiar Manner of State Tatiana Maria Silva Mello de Lima1 RESUMO O presente estudo busca definições e atributos específicos do Federalismo, bem como as origens e características da forma de Estado que o Brasil adota. Como é sabido, os Estados que escolheram o Federalismo como sua forma de organização, tiveram que adaptá-lo a características intrínsecas de cada país. Todavia, todas os Estado…

RESENHA CRÍTICA 02 Federalismo e Políticas Públicas: o impacto das relações intergovernamentais no Brasil. O Brasil é uma federação a mais de um século, o impacto do federalismo se fez presente em toda construção do moderno Estado Brasileiro, ao longo desses anos houve mudanças em várias áreas, principalmente a redemocratização e a descentralização. Nos últimos anos, as relações intergovernamentais começaram a crescer e a se tornarem mais complexas, atualmente existem gestores…

org/10.1590/S0011-52581999000200001 Para uma Nova Análise Comparativa do Federalismo e da Democracia: Federações que Restringem ou Ampliam o Poder do Demos * Alfred Stepan DEMOCRACIA, FEDERALISMO E MULTINACIONALISMO Juan Linz e eu temos o projeto de desenvolver e integrar mais extensamente em um livro, com o título de Federalism, Democracy andNation, nossas idéias a respeito das relações entre democratização, federalismo e nacionalismo. Nesta breve introdução ao meu artigo,…

evolução constitucional brasileira é marcada por momentos de crises institucionais, geradas por golpes, mas sem dúvida existem pontos de avanço, notadamente quando se analisa a atual Constituição da República. Em rápida análise, pode-se dividir a história constitucional brasileira de acordo com os paradigmas de Estados Liberal, Social e Democrático de Direito. Portanto, passa-se a um rápido estudo esquemático dentro desta perspectiva. 1ª Parte – Constitucionalismo Clássico (Estado…

Comparações entre o Maranhão e o Paquistão: O Federalismo como instrumento do mal. Dyego mondego moraes UFMA – Universidade Federal do Maranhão DD – Departamento de Direito Cx. Postal (98) – CEP 65000-000 São Luís (MA) {(Dyego, Moraes)}. dyego014@hotmail.com Resumo: Federalismo é a designação feita à relação entre as diferentes unidades da Federação, tanto entre si, quanto com o Governo Central. Trata-se de um sistema político em que os municípios, os estados e o distrito…

FEDERALISMO E CONSTITUIÇÃO DE 1988 História do federalismo Os Estados Unidos foram os primeiros a adotar o Estado federal, criado em 1787. O país possuía a confederação como regime, ela tinha um órgão político central, o Congresso, ele continha autoridade própria e os Estados eram autônomos, seus representantes juntavam-se no Congresso para debater assuntos de interesse mútuo, sendo que as decisões poderiam ser tomadas apenas pelo consenso dos Estados. Enfim, confederação resumia-se na…

que a Constituição Federal pode diminuir ou suprimir essa competência: se diminuir, o decréscimo não atinge a qualidade de Estado das unidades federativas; se suprimir, o Estado Soberano deixa de ser um Estado Federal, e passa a ser unitário. O federalismo responde à realização do princípio da descentralização vertical e pluralidade democrática. Este fato pode ser verificado na divisão vertical de poderes. A descentralização política e a tendência pluralista tornam este modelo mais…