A História Do Direito Brasileiro

Prova disso é a freqüência com que o Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição, defende ele. Esse “ativismo judicial”, que nos Estados Unidos serviu para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito no Brasil com a nova composição do STF. Celso de…

EVOLUÇÃO DO DIREITO NA POLÍTICA BRASILEIRA Alessandra Cristiane Machado, aluna do 8° Semestre do curso de Direito do CEUNSP. RESUMO Este artigo irá apresentar as mudanças e a evolução em relação à política brasileira. Desde o início do voto exercido por todos os cidadãos, concernente ao direito de escolher um político, um dirigente da nação, até o momento em que esse mesmo direito, também destitui o seu escolhido do poder de governar. Palavras-chave: Evolução – História – Política A…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL IMPÉRIO NA PERSPECTIVA DA HISTÓRIA VISTA ‘DE BAIXO’ Emmanuel Pedro Ribeiro1 RESUMO Este artigo pretende se inserir no processo de renovação dos estudos de História do Direito, iniciado ao longo dos anos 90 no Brasil, atualizando os seus pressupostos por meio de um diálogo mais estreito entre o jurista e o historiador. Para isto, procura construir um lugar teórico no âmbito do Direito, procurando enfrentar a seguinte questão: é possível a produção de uma…

filme nos conta a história do envolvimento de alguns jovens brasileiros, em sua maioria estudantes, na luta armada contra o regime militar. Eles elaboram um plano para sequestar o embaixador americano, com o intuito de chamar a atenção da imprensa e libertar seus companheiros que foram presos. Os jovens estudantes, cujo idealismo em enfrentar um regime militar são bastantes corajosos. Retratados como seres motivados por algum ideal e agindo de maneira instintiva para obter os direitos…

O DIREITO BRASILEIRO : RAÍZES HISTORICAS Após a chegada de Pedro Alvares Cabral e sua armada a Vera Cruz o direito Português aumentou sua vigência a um território a mais, com sua sensibilidade as condições especificas dos povos portugueses e brasileiros no qual se orgulhávamos. Ao mesmo tempo as ordenações afonsinas entravam em vigor em Portugal e logo chegaria ao Brasil, começava historia jurídica luso-brasileira. Portugal ao ser invadido ainda nos tempos dos primitivos,…

Questões de Direito Civil História da Codificação do Direito Civil Brasileiro História do Direito Civil Brasileiro 1. Qual a influência do Direito Civil Francês? A influência do Direito Francês no direito brasileiro se evidencia como um marco histórico jurídico. Primeiramente no período colonial e do Império, os doutrinadores e intelectuais franceses influenciaram bastante os pensadores brasileiros, predominando a cultura francesa na formação educacional. Com a Era Napoleônica,…

Jurídicas Curso de Direito – 1º Semestre Atividade Prática Supervisionada “A História do Direito no Brasil” São Paulo 2013 A história do Direito no Brasil. O homem é um ser gregário. A vida em sociedade é uma necessidade básica do ser humano. A partir do surgimento das relações interpessoais, surgem também os conflitos de interesse e a necessidade de uma organização. Consequentemente temos um primeiro contato com a noção de Direito. Podemos dizer que o Direito foi…

Conclusão É notória a importância do estudo da disciplina História do Direito nos cursos jurídicos. Isso se dá porque o direito e a história caminham juntos, ou seja, o direito está indissociável da história, uma vez que ele surge junto com a história da própria sociedade como um condutor de normas a serem seguidas para que a sociedade possa viver em paz e harmonia. A História do Direito surge como uma disciplina fundamental porque ela vai descrever, revelar e contar todos os acontecimentos

Historia do direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais…

disciplina História do Direito No Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História…