Caso concreto 8 - penal i

§ 1° do CP, o fato ocorreu após o evento principal, porem a relação de causalidade é relativamente independente, superveniente. Isto é, a teoria da casualidade adequada, excluindo a imputação ao motorista pelo resultado da morte de Haroldo, pois o mesmo não teve a devida atenção ao sair do ônibus. 2 - Tendo em vista as teorias adotadas pelo Código Penal acerca da relação de causalidade analise as assertivas abaixo de modo a tipificar a conduta do agente. Responda de forma justificada, indicando a teoria adotada, a relação de causalidade, a espécie de causa aplicável e o respectivo dispositivo legal. I. Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, e desferiu-lhe dois tiros, os quais o acertaram, levemente, na perna, sem que, contudo, tenha a vítima caído ou cambaleado. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio. PORQUE? Resposta: Certamente, pois Flávio cometeu crime por dolo eventual, tipificado no art. 121 do Código Penal como homicídio, mesmo não tendo a intenção do resultado morte, visto que parou de atirar, Flavio assumiu o risco, tendo em vista que a hemofilia era condição preexistente ao início da execução do crime. II. a hemofilia, é causa relativamente independente preexistente à conduta de Flávio e, consoante a teoria da equivalência das condições, não interrompe

principal, porem a relação de causalidade é relativamente independente superveniente. Como no.§ 1 do art.13 CP. da teoria da causalidade adequada excluindo a imputação ao motorista pelo resultado da morte de Haroldo, pois o mesmo não teve a devida atenção ao desembarcar do coletivo. 2)Tendo em vista as teorias adotadas pelo Código Penal acerca da relação de causalidade analise as assertivas abaixo de modo a tipificar a conduta do agente. Responda de forma justificada,…

conjunto de fatores preexistentes ou supervenientes,suscetíveis de modificar o curso natural do resultado, fatores esses que o agente desconhecia ou não podia evitar CONCAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENTES Há outras limitações ao nexo de causalidade, formuladas no âmbito das teorias da causalidade, as chamadas condições que, de forma absolutamente independente, causam o resultado que se analisa. Essas condições preexistentes, concomitantes ou supervenientes à conduta podem auxiliá-la na…

espécie de causa aplicável e o respectivo dispositivo legal. I.Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, e desferiu-lhe dois tiros, os quais o acertaram, levemente, na perna, sem que, contudo, tenha a vítima caído ou cambaleado. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio. PORQUE II. a hemofilia, é causa…

fundamentadamente, consoante as teorias adotadas pelo Código Penal. R= Haroldo pisou no fio de alta tensão após a colisão do ônibus, portanto a relação de causalidade é relativamente independente superveniente. Haroldo não prestou atenção ao descer do ônibus, portanto conforme o código penal art. 13§1 cp. a teoria da causalidade adequada exclui a imputação ao motorista. 2ª Tendo em vista as teorias adotadas pelo Código Penal acerca da relação de causalidade analise as assertivas…

que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio. PORQUE II. a hemofilia, é causa relativamente independente preexistente à conduta de Flávio e, consoante a teoria da equivalência das condições, não interrompe o nexo causal. 3) No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes: (Procurador do Estado/RR -2004 1° fase).OBS. comente se a assertiva é verdadeira ou falsa e fundamente sua resposta apontando a teoria…

? Compreender a classificação das causas ?Diferenciar, diante das situações apresentadas, as espécies de causas e, consectários para fins de responsabilização penal. ? Analisar para fins de responsabilização penal. ? Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada nos casos de superveniência de causa relativamente independente. ? Solucionar as situações nas quais haja a concorrência de mais uma causa para a produção do resultado ilícito. ?…

? Compreender a classificação das causas ?Diferenciar, diante das situações apresentadas, as espécies de causas e, consectários para fins de responsabilização penal. ? Analisar para fins de responsabilização penal. ? Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada nos casos de superveniência de causa relativamente independente. ? Solucionar as situações nas quais haja a concorrência de mais uma causa para a produção do resultado ilícito. ?…

Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. 2. TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DAS CAUSAS: O resultado de que depende a existência do crime somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se ... Limita-se aos crimes de resultado (materiais). Teoria da “conditio sine qua non”. Stuart Mill, criador dessa teoria, não fazia a distinção entre causa e condição. Todo o fator, seja ou não atividade humana, que contribui para o resultado é causa dele.Causa,…

de matar = homicídio ou tentativa de homicídio Concausas absolutamentes independentes Absolutamente independente: O sujeito não responde pelo resultado; A causa efetiva não se origina da outra Exemplo: A atira em B com a intenção de matar, logo após cai um raio na cabeça de B, levando- o a morte. A responderá por tentativa de homicídio. Concausa preexistente absolutamente independente: O sujeito não responde por nada. Exemplo: Alfredo, querendo a morte de Paulo, contra este…