A Guerra Nas Telas Do Cinema André Cintra

Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira Lemos (mestrando) e André Luiz Mattos (mestrando). Espero que o próximo ano seja tão rico como o último, até porque ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora Giselda Hironaka, por mais essa…

distintos de aproximação daquela “verdade absoluta e intangível”. Ainda assim, o conceito de verdade seria uno e não comportaria adjetivações (Ônus da prova no processo penal, p. 31-36). Porém, esclarecem Ada Pellegrini Grinover, Antonio Carlos de Araújo Cintra e Cândido Rangel Dinamarco o seguinte: “No processo penal sempre predominou o sistema da livre investigação de provas. Mesmo quando, no processo civil, se confiava exclusivamente no interesse das partes para o descobrimento da…

penal. A sua extraordinária importância, como base de todos os direitos fundamentais da pessoa humana, vai ao ponto de impedir que o próprio Estado possa suprimi-la, dispondo a Constituição Federal que não haverá pena de morte, “salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX” (art. 5º, inciso XLVII, letra a). Todo ser humano tem direito à vida, que integra os chamados direitos do homem, ou seja, os direitos que o indivíduo deve ter reconhecidos enquanto pessoa humana…

denominação princípio da proporcionalidade (cf.; Stumm, Princípio..., p. 78 e ss.; Barros, O princípio..., 373 e ss.; Barroso, Interpretação e aplicãção..., p. 372 e ss.; Mendes, Coelho e Branco, Curso..., p. 400; Paulo Bonavides, Curso..., p. 356; Guerra Filho, Noção essencial..., p. 622), embora não se trate de utilizar aqui a expressão princípio como contraposto a regra, no sentido que será exposto a seguir. Como explica Virgílio A. da Silva (O proporcional e o razoável, p. 26), “mais…