A Guerra Fria E A Constituição Brasileira

UM PONTO DE INFLEXÃO NO QUADRO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PÓS-GUERRA FRIA – DOIS COELHOS NUMA CAJADADA SÓ: O DESRESPEITO AO DIREITO INTERNACIONAL E O SOTERRAMENTO DE UMA SEGURANÇA EUROPEIA INDEPENDENTEi Carlos Enrique Ruiz Ferreiraii RESUMO: O artigo pretende demonstrar que a intervenção militar da OTAN na Iugoslávia em 1999 (sérvios versus albaneses em Kosovo) significou um ponto de inflexão nas relações internacionais pós-Guerra Fria. Para tanto, são destacados dois fatores que…

MILITAR - No começo da década de 60, o país atravessava uma profunda agitação política. - Depois da renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, assumiu seu vice, João Goulart (Jango), um homem de convicções esquerdistas para a então política brasileira. - O perfil de Jango logo preocupou as elites, que temiam uma alteração social que ameaçasse seu poder econômico. Por isso, uma série de decisões foram tomadas para enfraquecer o presidente. A mais famosa foi a adoção do…

poder político no poder executivo. No Paquistão, os generais Muhammad Zia-ul-Haq (1977-1988) e Pervez Musharraf (1999-2008) realizaram referendos para eleger singularidades próprias ao presidente do Paquistão para termos adicionais proibidos pela Constituição. No passado, regimes militares tinham justificado o seu governo como uma forma de trazer estabilidade política para a nação ou resgatá-lo das ameaças de "perigosas ideologias", como a comunista. Na América Latina, a ameaça do…

Áreas do Trabalho: O presente estudo tem por escopo abordar a intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem econômica brasileira funda-se no sistema da propriedade privada dos meios de produção, cujos princípios encontram-se arrolados no art. 170 da Constituição Federal. Tal princípio é temperado por outros princípios constantes do próprio art. 170 da Constituição Federal, além da intervenção estatal na ordem econômica, de caráter suplementar e excepcional, uma vez que a regra é a da não

Marx e Friedrich Engels. Ocorre então a Primeira Guerra Mundial e após ela o capitalismo assume uma feição mais social, o que pode ser notado na Constituição Mexicana de 1917 e na Constituição de Weimar de 1919 na Alemanha. Tais documentos, ainda que sociais, não impediram o surgimento dos regimes e estados totalitários, que produziram grandes desigualdades, que foram decisivas para a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Ao fim da Segunda Grande Guerra, criou-se a Organização das Nações…

servindo como arma política contra o crescente poder dos sacerdotes, a religião tradicional, o xintoísmo debilitou-se, porém não desapareceu.18 As duas religiões se uniram, sob a égide do budismo. Após a morte do imperador Shotoku em 622 e um período de guerras civis, o Imperador Kōtoku deu início à reforma Taika que criaria um estado com poderes concentrados nas mãos de um imperador rodeado por uma burocracia, à semelhança da Dinastia Tang na China. Em 710 a capital japonesa foi…

nacionalista e autoritário, inaugurando sua ditadura — o Estado Novo. Com um suposto plano comunista para tomar o poder, Vargas fecha o Congresso Nacional e outorga a Constituição de 1937, o que lhe dá plenos poderes, dessa forma ele dissolve os partidos políticos, inclusive a Aliança Nacional Libertadora e a Ação Integralista Brasileira. Durante seu governo são criados os ministérios da Educação e Saúde, da Agricultura e Trabalho, e o da Indústria e Comércio; assim como importantes…

socialistas organizaram os operários em conselhos, os sovietes, nos quais se debatiam decisões políticas. O czar prometeu reformas; estabeleceria um governo constitucional e convocaria eleições para o parlamento (Duma), responsável de elaborar uma constituição. Os mencheviques e outros partidos deram-se por satisfeitos. Já os bolcheviques – socialistas revolucionários liderados por Lênin, exigiram o fim da monarquia. O governo procedeu à repressão aos focos de revolta interna,…

promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5 de 1968, que vigorou até 1978. AConstituição de 1946 foi substituída pela Constituição de 1967 e, ao mesmo tempo, o Congresso Nacional foi dissolvido, liberdades civis foram suprimidas e foi criado um código de processo penal militar que permitia que oExército brasileiro e a Polícia Militar do Brasil pudessem prender e…

ordem mundial existente, dizem líderes e analistas. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/economia>. Acesso em: 19/09/2014). A posição do Brics frente à Nova Ordem Mundial reflete, de certo modo, a polarização econômica que marcou o mundo após a Guerra Fria. Tal polarização reflete-se na oposição entre: a) o norte desenvolvido e o sul subdesenvolvido b) o leste socialista e o oeste capitalista c) as economias planificadas e as economias de mercado. d) as potências industriais e…