A Guerra E O Direito Internacional

[pic] UNIVERSIDADE DE COIMBRA FACULDADE DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E EUROPEU DIREITO INTERNACIONAL PENAL F. P. BASTOS COIMBRA 2011 Sumário 1 UNIVERSIDADE DE COIMBRA 1 Sumário 2 CRIMES INTERNACIONAIS 4 GENOCIDIO 4 Evolução histórica 6 RUANDA 11 Massacre dos tutsis 11 Tribunal Internacional Penal para Ruanda 13 Estupro como meio de genocídio 14 Prosecutor v. Jean Kambanda. Case No.…

Direito Internacional Público Professor: Luís Alexandre Carta Winter e-mail: luisalexandrecartawinter@yahoo.com.br Seminários de Direito Internacional 1º Seminário – Livro – Choque de Civilizações Capítulo IV – ponto: equipe n. 7/contra ponto: 3. Capítulo V – ponto: 4/ contra p: 5. Capítulo VI – ponto:/ contra p: 6. Capítulo VII – ponto 8/ contra p. 1. 2º Seminário – Livro - Choque de Civilizações Capítulo VIII – ponto: 1 /contra p: 7. …

sobre a evolução do Direito internacional, as teorias abordadas para defini-lo e a forma de como ele se tornou o alicerce para a sociedade internacional. O primeiro estudioso a estudar o DI foi Francisco de Vitoria, que procurou entender o porquê dos fluxos migratórios, definindo a ideia de soberania limitada do estado. Outro autor que contribuiu foi Francisco Suaréz que afirmou que a origem do Direito Internacional se faz da necessidade de regular a sociedade internacional, diante da…

Eles fizeram justiça ou foram justiceiros? (página 12 e 13) 11. Aplicação do Direito Positivo e Direito Natural no Tribunal. (página 13 e 14) 12. Bibliografia. (página 15) INTRODUÇÃO O Julgamento de Nuremberg foi um Tribunal Internacional formado após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de julgar os crimes de guerra cometidos pelos chefes da Alemanha nazista e que feriram o direito internacional. Em agosto de 1945, reuniram-se em Londres representantes da…

A SOBERANIA DE ESTADO E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 PROBLEMA E JUSTIFICATIVA 05 3 OBJETIVOS 07 3.1 OBJETIVO GERAL 07 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 07 4 REFERENCIAL TEÓRICO 08 4.1 DA SOBERANIA DE ESTADO 08 4.2 DO HISTÓRICO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ----------------09 4.3 DA CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 11 4.4 DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL----------12 4.5 DO CONFLITO ENTRE “TPI” E

carta de criação, assinada por 51 países, afirma que suas missões principais seriam “garantir a paz e a segurança internacionais, o progresso social coletivo e os direitos humanos, devendo respeitar o princípio da autodeterminação dos povos”. Naquele momento, a humanidade, traumatizada pelas atrocidades cometidas pelo nazi-fascismo e pelos cerca de 50 milhões de mortos durante a II Guerra Mundial, procurava idealizar e colocar em prática mecanismos e instituições que fossem capazes de…

marco da consciência quanto à necessidade de proteção dos direitos do homem no plano internacional foi: R: segunda guerra mundial intensificação da integração e interdependênciasocial, política, econômica e cultural entre povos e nações, favorecida em muito pela evolução da tecnologia, dos transportes e das comunicações, denomina-se: R: globalização as últimas décadas, acaracterização do indivíduo como sujeito de direito internacional sofreu considerável evolução, o que…

a avaliação para Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Confira o resultado: Questões Corretas = 7,00 Questões Erradas = 3,00 GABARITO Questão 1 A categoria do direito humanitário que trata da proteção das vítimas de guerra sejam elas militares ou civis, na água ou em terra, e que protege todas as pessoas fora de combate, isto é, os doentes, os náufragos e os prisioneiros de guerra é o direito de: Sua resposta: Guerra (em 17/2/2014…

Resenha do livro Relações Internacionais, unidades I e II – Thiago Rodrigues Unidade I: A Emergência das Relações Internacionais Oposição entre mapas: um primeiro feito por monges na Idade Média e que não buscava a localização exata dos locais, havia a Terra Santa em seu centro, na Ásia se encontra Adão e Eva, etc. o segundo se data alguns séculos mais tarde, feito por Mercator, pai da cartografia moderna, é um mapa muito mais detalhado, que se compara com os mapas atuais, mostrando as…

autor Carlos Eduardo Adriano Jupiassú [ 2 ] observa que"essa categoria de delito surgiu com os processos de Nuremberg, embora o termo crimes contra a humanidade seja conhecido, desde a IV Convenção de Haia de 1907, referente às leis e aos costumes da guerra terrestre por meio da chamada cláusula Martens". O nome atual apareceu, em 1944, na obra de LEMKIN ( Axis rule in occupied europe), para denotar os crimes cometidos pelo Estado nazista contra o povo judeu, mas só adquiriu o…