A Guerra E O Direito Internacional

SEMINARIO DE ICD ESTADO E DIREITO INTERNACIONAL A Essência do Direito Internacional O principio fundamental do Direito internacional é regular as relações entre os Estados. Os estados são os sujeitos específicos desse Direito, mas segundo Kelsen em relação ao Direito Internacional: “Por determinar a conduta dos Estados, também normatiza uma conduta Humana.” O direito internacional também estipula certos tipos de sanção, sendo estas as represálias e as guerras. “A represália é uma…

Continuou a produzir muitos trabalhos, como De veritate religionis christianae (1622; Sobre a verdade da religião cristã); e De jure belli ac pacis (1625; Sobre o direito de guerra e de paz), sua obra mais importante. Nela afirma que as relações entre os países deviam fundar-se em sua independência e igualdade. Desenvolveu, ainda, a doutrina da guerra justa, como meio de obter reparação quando não existissem tribunais competentes para resolver os litígios. Escreveu sobre o Antigo e o…

Normas restringindo o direito dos beligerantes de infligir lesões a seus adversários têm existido, em quase todas as civilizações, desde os tempos antigos, mas especialmente desde a Idade Média. As leis para proteção de certas categorias de pessoas durante conflitos armados podem ser acompanhadas, ao longo da história, em praticamente qualquer país ou civilização do mundo. Nessas categorias de pessoas estão mulheres, crianças, idosos, combatentes desarmados e prisioneiros de guerra.…

DE DESENVOLVIMENTO. TRATAR-SE-Á DE UMA MONOGRAFIA. ASSUNTOS TAIS COMO CONVENÇÕES, TRATADOS INTERNACIONAIS, LEGISLAÇÕES E PESQUISA, ENCONTRA-SE EM FASE DE CONSTRUÇÃO. LOGO, QUANDO ESTIVER COM SUA ESTRUTURA CONCLUÍDA. TEMAS: ............................. O conceito mais amplo e atualizado, empregado por diversos autores, é o que concebe esse direito como um conjunto de normas internacionais, convencionais ou consuetudinárias, vale dizer, fruto de um hábito não normalizado,…

JURÍDICAS Coordenação do Curso de Direito Direito Internacional Público Profº Júlio Moreira DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E CONFLITOS ARMADOS (ARTIGO CIENTÍFICO) GABRIELA ALENCAR SANTOS WORISCH LOPES TURMA A04 GOIÂNIA- GO DEZEMBRO DE 2014 PONTÍFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Coordenação do Curso de Direito Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E CONFLITOS ARMADOS

JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL INTRODUÇÃO I. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 1.1. Uma referência ao direito penal internacional e ao direito internacional penal 1.2. Os problemas relativos aos conflitos internacionais II. PRECURSORES DA JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL 2.1. O fim da Primeira Guerra Mundial e o artigo 227 do Tratado de Versalhes 2.2. O Entre Guerras e a codificação do direito internacional…

A GUERRA - LEGALIDADE E LEGITIMIDADE Ao adentrarmos o tema proposto, primariamente, imaginemos os diálogos travados, principalmente por nós brasileiros, a respeito das guerras que ocorrem, "no outro lado do mundo": Faria parte do colóquio o aspecto jurídico das guerras? Ousariam os empolgados comentaristas contender sobre a legitimidade e legalidade de tais atos? Certamente não, pois, analisando empiricamente, dificilmente obteríamos a visão da guerra como um instituto regulado pelo…

O DIREITO INTERNACIONAL, O PODER ** E A GUERRA Breno Ribeiro Pires Duarte Vieira* RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a relação existente entre poder e o Direito Internacional. Procura-se observar como as relações políticas entre os Estados alteram a produção e a eficácia de normas internacionais. Dentro dessa análise, coloca-se a guerra como uma resultante da interação entre poder e a violação do Direito Internacional. Primeiramente se discutirá, sobre o poder…

abrangente sobre a natureza da ordem na política internacional. Mais especificamente, o autor lida com três questões fundamentais: o que é a ordem internacional, como ela é mantida no atual sistema de estados soberanos, e se esse sistema ainda provê um caminho para a ordem mundial. Bull define a ordem internacional como “um padrão de atividade que sustenta os objetivos elementares ou primários da sociedade dos estados, ou sociedade internacional” (p. 13). Partindo dessa definição, o…

9 “Anarquia Internacional” - Vimos como a história internacional é pontilhada de guerras. As grandes linhas de divisão são as guerras totais, que podem ser definidas como sendo aquelas que envolvem todas as grandes potencias existentes. Toda guerra total começa com uma guerra local, e amplia seu alcance a medida que cada grande potencia, por sua vez, descobre que seus interesses seriam postos em perigo se permanecesse de fora. - Mas entre as guerras totais, existem muitas guerras menores que