A Greve

HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL Antes de abordarmos sobre a greve dos funcionários públicos após a promulgação da Constituição Federal de 1988, realizaremos um breve resumo, apurando como à greve dos servidores públicos sofreram constantes oscilações a respeito do seu entendimento, pelos legisladores durante o século XX no Brasil. O primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos (Decreto-lei n°…

A Constituição Federal assegura aos trabalhadores o direito de greve, que vem a ser a suspensão coletiva do trabalho, temporariamente, no intuito estabelecer um equilíbrio nas condições de trabalho e, principalmente, salarial. A titularidade desse direito social é sem dúvida dos trabalhadores, já que só compete a eles decidir o melhor momento de deflagrar uma greve e sobre os interesses que por meio dela serão defendidos. Mas, como todo direito, esse também sofre limitações, não sendo absoluto;

DIREITO DE GREVE, ABUSO DO DIREITO DE GREVE Marcos Vinicios Rosa de Matos1 Resumo: Neste trabalho pretende-se fazer uma breve reflexão sobre o direito de greve e o abuso ao direito de greve bem como discorrer sobre o lockout haja vista grande discussão e preocupação em relação a este assunto, que é matéria debatida pelos mais importantes juristas brasileiros que tratam da matéria bem como pelo poder judiciário nacional, no intuito de alcançar ou chegar o mais próximo ao que de fato seria

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC-CG CURSO: BACHARELADO EM DIREITO Jaqueline Formiga Lídia Mayane Michele Costa Rafael Dantas Sílvia Lima Thais Santiago ASSOCIAÇÃO E GREVE CAMPINA GRANDE 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...........................................................................................................1 2. ASSOCIAÇÂO..........................................................................................

Introdução No Brasil, a greve dos operários aconteceu no começo do século XX a partir de uma sucessão de lutas por mudanças nas relações entre trabalhadores e empregadores. A luta operária manifestou-se a partir das ideias anarquistas e socialistas difundidas na Europa. Com a massa operária unida, os grupos manifestavam-se publicamente a favor da conquista de melhores condições de trabalho, tais como: melhores salários, jornada de trabalho de oito horas, direito a férias, fim do…

Novamente, os alunos da rede estadual de ensino estão sem aula por causa da greve dos professores. Essa situação já ocorreu anteriormente, e agora está se repetindo. Na dissertação abaixo, entenderemos o porquê da greve. A greve dos professores se iniciou no dia 09/02/2015 e até hoje continua e não tem previsão de término. O motivo da greve são vários: um corte de gastos de R$11 bilhões em investimentos e despesas; a retirada de benefícios e direitos dos professores, como a previdência estadual

FAMETRO- FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE DIREITO RESUMO DOS PRINCIPAIS ARTIGOS DA LEI DA GREVE 7.783/89 ALUNA: Larissa Freitas da Silva PROFESSORA: Neurilane Viana DISCIPLINA: Direito do Trabalho II TURMA: 6° Semestre TURNO: Noite Fortaleza- Ce, 09 de Junho, de 2015. A greve é um fenômeno social ligado à própria evolução da história recente da humanidade. Já foi proibida, vista como um delito, penalizada; em momento seguinte, passou…

A greve geral de 1917. O que foi a greve geral de 1917? Na história dos trabalhadores brasileiros um movimento ocorrido em São Paulo no ano de 1917 foi fundamental para que conquistassem um mínimo de respeito dentro das fábricas. A Greve Geral de 1917 representou toda a insatisfação acumulada dos trabalhadores nas primeiras décadas da república brasileira. Por conta da 1° guerra mundial, o Brasil precisou exportar grande parte do seu abastecimento interno de alimentos, isso causou uma…

de Rio das Ostras Rio das Ostras, 04 de março de 2013. Aluna: Raiza Saavedra Mendes Matrícula: 112064037 Disciplina: Oficina de Texto Professor: José Adams FICHAMENTO • A greve dos docentes em 2012 foi um movimento de grande impacto no país, com a união da maioria das instituições públicas do Brasil o movimento teve duração de 3 meses e reivindicavam além de uma reestruturação da carreira como também melhores…

UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Artes e Letras Greve geral de 14 de Novembro: filmagens RTP Nuno Ricardo Alves da Silva Trabalho no âmbito da unidade curricular de Direito e Deontologia da Comunicação (Licenciatura em Ciências da Comunicação) Professor: Ana Cristina Dos Santos Alves Pinto Covilhã, Maio de 2013 Índice Introdução 2 1. O caso das filmagens polémicas - a demissão de Nuno Santos 4 2. Competências legais do caso 6 3. A exibição das imagens