A Fusão é A Operação Pela Qual Se Unem Duas Ou Mais Sociedades Para Formar Sociedade Nova Que Lhes Sucederá Em Todos Os Direitos E Obrigações O Que é Importante Na Fusão é Que A Sociedade Que Surge A

lucros exorbitantes, de vedar abusos econômicos e de arrecadar impostos. 6) Qual o conceito de Direito Comercial? R.: Direito Comercial é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas. 7) Em que momento histórico começa a tomar forma o Direito Comercial? R.: Embora os autores mencionem a existência de normas mercantis em…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357, de 02.09.1985 (Lei do…

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Comércio havia a figura do comerciante e da sociedade comercial. O Código Comercial estava dividido em três partes. A Parte Primeira se chamava Do Comércio em Geral. A Parte Segunda se chama Do Comércio Marítimo e a parte Terceira se chamava Das Quebras (Instituto da Falência). Ocorre que a parte terceira já havia sido revogada pelo Dec. Lei 7.661/1945 que por sua vez também já foi revogado pela lei 11.101/2005 – Nova Lei de Falências. O NCC adota uma nova teoria chamada Teoria da…

DIREITO EMPRESARIAL 2 PROGRAMA DIREITO TRIBUTÁRIO 1. TRIBUTO 1.1. Conceito 1.2. Espécies 1.3. Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria, Contribuições parafiscais 1.4. Pagamento indevido e repetição do indébito 2. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 2.1. Noção de sistema 2.2. Noção de princípio 2.3. Princípios constitucionais tributários 2.4. Princípios gerais 3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.1. Lei e Norma jurídica 3.2. Vigência e aplicação da Legislação tributária 3.3. Eficácia…

nota e não registrando todas as operações em sua escrituração; 2. Pleitear, mediante sindicatos e órgãos de classe, uma reforma tributária decente, que não aumente a tributação e distribua de forma mais justa a carga fiscal e; 3. Utilizar seu direito constitucional e realizar planejamento tributário, de forma ativa, contínua e eficaz. SIGLAS UTILIZADAS COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991) CSL ou CSLL: Contribuição…

TCC DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA F A D I A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES MISAEL BARBOZA GOUVÊA Sorocaba-SP Janeiro/2010 MISAEL BARBOZA GOUVÊA A CONTABILIDADE E A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Orientador: Profª Dr. Gustavo dos Reis Gazzola Trabalho de Conclusão de Curso-TCC apresentado como

QI ESCOLAS E FACULDADES CURSOS TÉCNICOS – EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS Coordenação Pedagógica – Cursos Técnicos DIREITO E LEGISLAÇÃO Direito e Legislação Pág. 1 QI ESCOLAS E FACULDADES CURSOS TÉCNICOS – EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS SUMÁRIO INTRODUÇÃO AO DIREITO .......................................................................................... 6 Conceito Básico de Direito ......................................................................................... 6 Norma Jurídica ................

de Contabilidade da Perícia Contábil; Normas Brasileiras de Contabilidade do Perito Contábil; Conselho Federal de Contabilidade; Refere-se ao Juiz; Refere-se a quem recebe o processo judicial; Refere-se a quem moveu a ação judicial; Refere-se todo o processo; Refere-se a uma correspondência ao Juiz; Pessoa que faz a Petição; Importância do fato; Refere-se ao parecer técnico do perito; Refere-se à página de livro impressa ou em branco ou cada lado de uma folha de papel…

FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE 1.9 CONVENÇÕES CONTÁBEIS 2. PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - COSIF 2.1 PRINCÍPIOS GERAIS 2.1.2 DAS NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2.2 INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO 2.3 INVESTIMENTOS EM OUTRAS SOCIEDADES 2.4 ATIVO PERMANENTE 2.5 MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 2.6 DISPONIBILIDADES 2.7 OPERAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ COM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 2.8 CÂMBIO 2.9 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.10…