A Função Da Pena Sob A Visão Da Criminologia

Noções de criminologia NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA CONCEITO, MÉTODO, OBJETO E FINALIDADE DA CRIMINOLOGIA Teoria da anomia – (anomia é uma palavra que tem origem etimológica no grego [a – ausência; nomos – lei] e que significa sem lei, conotando também a ideia de iniquidade, injustiça e desordem). A motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir metas desejadas por ele. Como afirmava Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade. Assim

Segundo o livro: criminologia / Roque de Brito- Rio de Janeiro: Ed Forense, 1986, o estudo do crime já era abordado por Platão e Aristóteles, que traziam textos sobre o delito em sociedade, por São Tomas de Aquino (1226-1274), que mencionava em seus livros que a justificativa do crime seria a miséria em determinado meio e também por Thomas Morus, verdadeiro pre-criminalista, que fazia a relação dos delitos com a sociedade para indicar as prováveis causas da criminalidade. A…

de Polícia Civil, de Justiça, vice-governador do Brizola, acabou o mandato em 1994. É professor titular na UERJ na Universidade Cândido Mendes, e dirige um programa de mestrado em direito na Cândido Mendes. Dirige também o Instituto Carioca de Criminologia. O processo da criação do Direito Penal não foi necessariamente de forma natural. A natureza não nos deu esse Direito, entretanto, com o desenvolvimento das sociedades fomos naturalizando os Direitos criados pela sociedade. Com o…

OLIVEIRA POLÍTICA CRIMINAL X CRIMINOLOGIA SETE LAGOAS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito CELIO RICARDO ALVES DA SILVA DANILO DIEGO DE OLIVEIRA JADER PAULO CORREA DE SOUZA JONATHAN BRANT DE FREITAS SANTOS LETICIA DA COSTA SOUZA LUANA ESPERANÇA DE OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA ASSIS RICARDO FARIA DOS SANTOS ULISSES TAVARES DE SOUZA POLÍTICA CRIMINAL X CRIMINOLOGIA Trabalho apresentado à Unidade

que se dá a aplicação da pena no âmbito da justiça criminal brasileira, para que, após isso, seja possível uma aferição da possibilidade de utilização dos postulados da teoria garantista e da criminologia crítica no bojo de sua aplicação. É certo que a restrição de liberdade do cidadão é a medida mais gravosa e intrusiva a ser utilizada pelo Estado, de modo que só – e tão somente - devem ser punidas as condutas mais lesivas à convivência social, e, por conseqüência, com pena…

enfoque sobre a formatação do delito, dando maior ênfase ao estudo do próprio sistema penal, inclusive na análise de seu funcionamento desigual. Este novo paradigma é considerado por muitos estudiosos, como Lola de Aniyar de Castro1, a gênese da Criminologia Crítica. Conforme ensinamento da autora acima mencionada: “[...] Esta escola deixou estabelecido, finalmente, que a causa do delito é a lei, não quem a viola, por ser a lei que transforma condutas lícitas em ilícitas”.2 O…

SISTEMA P E N A L M Á X I MO VS. CIDADANIA MÍNIMA: Códigos da violência na era da globalização No livro Sistema penal máximo x cidadania mínima obra descreve as desigualdades dos espaços da pena e da cidadania, e de seus respectivos potenciais, verifica-se a conversão dos problemas sociais (crime-pena), quando deveriam ser apreendidos em um espaço de cidadania, e de outros campos apontados para a necessidade de reversão deste processo. Os dois primeiros capítulos tem-se a definição…

dimensão de exclusão social. O Maniqueísmo é uma visão de mundo e de sociedade dividida entre o bem e o mal, e talvez em nenhum outro senso comum, como aquele relativo à criminalidade e à cidadania, este maniqueísmo se expresse tão nítida e intensamente, no entanto no senso comum, existem os homens de bem e os homens maus, sendo os primeiros artífices dos sadios valores e da boa vida que os segundos, em alarme expansão, estariam impedindo de viver. A função declarada do sistema penal…

Professor Henrique Simon Brasília Junho/2014 I - TEMA A abordagem a crise do sistema punitivo moderno, sob a perspectiva da criminologia crítica, abarcando as visões da Teoria Agnóstica da Pena de Zaffaroni e da Nova Prevenção. II - DELIMITAÇÃO DO TEMA A crise do sistema punitivo moderno é uma discussão que tem sido evitada pela dogmática penal, porém, no âmbito na criminologia crítica ela é bastante aberta e ampla. Por meio do entendimento desta crise, é possível…

DA INFLUÊNCIA DAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINOLOGIA FRENTE O ESTUDO DO CRIME Milena Bregalda Reis Pontes 1 , André Henrique de Barros Maia 2 1 Professora de Direito Penal do Curso de Direito – UNIVERSITAS 2 Aluno do 4º Período do Curso de Direito - UNIVERSITAS mbrp@uol.com.br RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar breve análise crítica quanto à influência das Teorias Sociológicas da Criminologia frente o estudo do crime. Contará o mesmo, por