A Funçao Ideologica Do Dualismo Do Estado E Direito

tribunais, negócios jurídicos. 2. Direito público e privado Como exemplo particularmente característico da sistemática da moderna ciência do Direito, referiremos a fundamental distinção entre Direito público e privado que já acima foi várias vezes mencionada. Como se sabe, até hoje se não conseguiu alcançar uma determinação completamente satisfatória desta distinção. Segundo a concepção dominante, trata-se de uma repartição das relações jurídicas. Assim, o Direito privado representa…

EXPERIMENTAL DE JOHN DEWEY (RAZÃO) Lógica dedutiva é imprestável ao Dto não admite aplicação rigida de principios imutaveis Utiliza LÓGICA EXPERIMENTAL : lógica de previsão de probabilidades,exprime o Dto provavelmente justo para o caso concreto.(estado de arte de hoje : LÓGICA FUZZY). Não nega a exegese,mas a utiliza como um ds parametros a serem ponderados para a expressao do que é justo enquanto Dto. TEORIA INTERPRETATIVA DE JOAQUIN DUALDE (CORAÇÃO) Dto interpretado de forma…

1881, consagrado mundialmente como fundador da escola Normativista. Conquista em 1911 o cargo de livre docente em direito público e filosofia do direito. Em 1919 é promovido a professor de direito de Viena. Em 1920, completa o sistema hierarquizado da ordem normativa (trabalho profundo ainda hoje citadíssimo, em que pela primeira vez surge sua ideia de identificar o Estado com o direito) baseando-se na construção jurídica de seu discípulo Adolf Merkl. Em 1930 leciona durante três anos…

Prof. Marcelo Cacinotti Costa Hermenêutica Jurídica UNUCRUZ Conceito de Ciência Jurídica – ideia de um conhecimento rigoroso para o Direito (formas jurídicas). Certamente o “rigor” que mais sucesso apresentou no âmbito da ciência jurídica contemporânea é aquele que é praticado a partir de uma analogia com o método das ciências da natureza, em especial da matemática (apogeu no século XVIII). A ideia de construção racional de um Sistema Jurídico – adequado em termos lógicos…

Direito Natural X Direito Positivo (O FILÓSOFO) 1. Introdução |[pic] | |Aristóteles | A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental. Variando, contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis), conjunto de princípios gerais…

POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado – 1º período – Curso de Direito, apresentado como exigência parcial para obtenção de nota do Curso de Direito, Manaus - AM 2014 SuMÁRIO INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do positivismo jurídico, do ponto de vista de Hans Kelsen, doutrinador austríaco, naturalizado norte-americano, consagrado mundialmente fundador

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos

lógica e que se apresenta através de imagens, mitos, ideias ou noções, cumprindo funções na sociedade. Na ideologia, a função prático-social se sobrepõe à função teórica ou função de conhecimento. A ideologia tem uma dupla relação: com o conhecimento, por um lado, e com a sociedade, por outro lado. As diferentes instâncias de uma formação social existem nas práticas ideológicas dos agentes sociais. A ideologia, que se constitui nas formas sociais, aparece como formações específicas –…

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DE JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, EDITORA FORENSE, RIO DE JANEIRO 2000 BONS ESTUDOS! CAPÍTULO IV ‑ ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO. POVO, TERRITÓRIO, NAÇÃO, NACIONALIDADE, SOBERANIA IV.1. ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 121) Quais as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado? R.: As principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado podem ser agrupadas em…

educacional tinha de ser levado a sério por quem quer que fosse, mas a problemática envolvia grande complexidade, como se poderá ver. O referencial, dialético, não aceita simplificações. Superação do tradicionalismo, como apareceria na explicitação do dualismo escola tradicional / escola renovada não significaria submissão dócil aos planos da parte da elite e burguesia. Os Manifestos escolanovistas também não explicaram bem qual era a revolução burguesa planejada que iria redundar em…