A Favor Do Aborto Portugal

Legalização do Aborto e Constituição( Agradeço a acadêmica Maíra Fernandes pelo excepcional trabalho de pesquisa realizado visando a elaboração deste texto.) DANIEL SARMENTO Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UERJ, Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado), da Fundação Getúlio Vargas (Pós-Graduação),da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia Pública. Procurador Regional da…

INTRODUÇÃO O presente artigo analisará o aborto e suas concepções éticas. Para alguns tal tema pode apresentar-se complexo, pois sua atualidade entre os operadores do Direito se demonstra bastante divergente, com varias percepções e contestações. Tentaremos inserir a ética no aborto uma equidade, na busca da coerência lógica do tema. O tema comporta uma análise sob vários aspectos: aspectos éticos, morais, aspectos científicos, históricos jurídicos e teológicos. …

aquela articulação de forças que sempre ocupou o poder de Estado e o tratou como propriedade privada (patrimonialismo), apoiada pela midia privada e familiar, estão se aproveitando das manifestações massivas nas ruas para manipular esta energia a seu favor. A estratégia e fazer sangrar mais e mais a Presidenta Dilma e desmoralizar o PT e assim criar uma atmosfera que lhes permite voltar ao lugar que por via democrática perderam. Se por um lado não podemos nos privar de críticas ao…

Literatura A escritora italiana Christine de Pizan (1364 - 1430), autora do livro A Cidade das Mulheres defende na obra que há igualdade por natureza entre os sexos, pode ser considerada uma das primeiras feministas por apresentar um discurso a favor da igualdade entre os sexos, defendendo, por exemplo, uma educação idêntica a meninas e meninos. Sufrágio Feminino O movimento pelo sufrágio feminino é um movimento social, político e económico de reforma, com o objetivo de estender…

Hiuane de Azevedo Santos Thais Mara de Faria Thamyris dos Santos Ferreira ThaynaraTamiles de Oliveira ABORTO Santos SP 2013 Hiuane de Azevedo Santos Thais Mara de Faria Thamyris dos Santos Ferreira ThaynaraTamiles de Oliveira ABORTO Santos SP 2013 Dedicamos nosso trabalho as nossas famílias, especialmente a nossas mães por ter nos gerado, educado, por sua dedicação

Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, documento que ditou as bases para o estabelecimento da doutrina da proteção integral. No ano seguinte, em 1990, ficou estabelecido pela Cúpula Mundial de Presidentes o plano de ação de 10 anos em favor da infância. Foi nesse ano que também foi instituído no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio da Lei nº 8.069. DESENVOLVIMENTO O ABANDONADO DAS CRIANÇAS O Brasil…

todavia, de um direito absoluto, porquanto a própria lei admite exceções à sua tutela. Demais disso, o ordenamento jurídico estabelece distinção entre a vida humana dependente e independente, ao sancionar com maior rigor o homicídio em relação ao aborto. A vida humana tem início com a fecundação, mas a sua proteção jurídica enquanto tal só tem início a partir da nidação, momento em que o óvulo fecundado se fixa na parede uterina e principia a gestação, até que ocorra o nascimento,

redonda e os maias haviam criado o calendário mais exato de todos os tempos. Em 1493, o Vaticano presenteou a América à Espanha e obsequiou a África negra a Portugal, "para que as nações bárbaras sejam reduzidas à fé católica". Naquele tempo a América tinha quinze vezes mais habitantes que a Espanha e a África negra cem vezes mais que Portugal. Tal como havia mandado o Papa, as nações bárbaras foram reduzidas. E muito. Tenochtitlán, o centro do império azteca, era de água.…

Cândido Neves é condicionado pelo meio em que vive. A época do conto corresponde ao período escravocrata, período de grandes dificuldades sociais. De modo que o autor constrói uma personagem egoísta, acomodada, avessa ao trabalho e indiferente (ao aborto da escrava). Seu principal objetivo era ficar com o filho, mesmo que para isso prevalecesse à força de poderes. Para melhor compreensão desse olhar determinista passemos à apresentação da biografia do autor, a apresentação do conto…

Projecto de pesquisa Abortos legais em Maputo Aumento do indice de Abortos legais em Maputo Gravidez precosse e aumento da taxa de abortos legais em Maputo nos adolescentes conhecedores dos meios de prevenção e da necessidade de prevenção. Introdução Confusa, assustada, chorosa, uma moça de 15 anos observa o namorado afastar-se desgostoso. Ele a chamou de tola por ter engravidado. Ela achava que estavam apaixonados. Quando meu teste de gravidez deu positivo”, lembra-se Judite,…