A Família No Direito Canonico

DESENVOLVIMENTO DO DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL No Brasil colonial as relações jurídicas eram caracterizadas pela legislação da pátria mãe, Portugal, vigorando a época as Ordenações Filipinas e forte influência do Direito Canônico e Romano. Todavia, com a chegada da família real ao solo da colônia tupiniquim, acossada pela invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, foi imprescindível a atualização das práticas comerciais implantadas no Brasil, e…

Trabalho de Constitucional I Para a análise do direito no Brasil colonial e sua construção até os dias atuais, devemos atentar para o contexto histórico quanto ao processo de formação cultural, econômica, política e social, ou seja, todos os meios de produção que a sociedade brasileira desenvolveu e absorveu como fator que irá refletir no campo jurídico bem como na legislação nacional, contudo a construção cultural e a identidade própria resultam de um processo de miscigenação de…

Curso de Direito A Lei das Doze Tábuas Rodrigo Moraes de Oliveira 1º semestre – Turma B Piracicaba 2013 O desenvolvimento do Direito foi uma das maiores e mais duradouras conquistas da civilização romana. Surgiu ainda na época da realeza, foi codificado durante o período da república e mais tarde adaptado para atender às necessidades do império. Quando o império ruiu, foi transportado para o ordenamento jurídico da Idade Média, e assim tornou-se o modelo para os códigos de…

MACHADO – MG 2014 CAROLINE LOPES MORAIS UNIÕES SIMULTÂNEAS, MONOGAMIA E DEVER A FIDELIDADE Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR como parte dos requisitos para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Lucas Valério de Castilho MACHADO – MG 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO........................................................................

Montevidéu em 1979, de La Paz 1984, novamente de Montevidéu em 1989 e do México em 1994 contém a ressalva da ordem pública. O artigo 5º da Convenção Interamericana sobre Regras Gerais de Direito Internacional Privado, Montevidéu 1979 determina que: Art. 5º. A Lei declarada aplicável por uma convenção de Direito Internacional Privado poderá não ser aplicada no território de um Estado signatário que a considere manifestamente contraria aos princípios de sua ordem pública. Nesse…

Então o deslocamento de famílias da cidade para o campo foi multiplicando enquanto o poder centralizado na mão do rei da cidade diminuía. O comércio regrediu ao nível de troca direta. A economia agrarizou-se plenamente. As cidades despovoaram-se, completando o processo de ruralização da sociedade. O poder político se descentralizou em uma multiplicidade de poderes localizados e particularistas. Então o feudalismo se estabeleceu em sua plenitude. O Direito Feudal ou Medieval

A compreensão do Direito em sua dimensão científico-filosófica na lição de Tércio Sampaio Ferraz Júnior, é zetética; ou seja, uma questão aberta. Diferente da dogmática jurídica, que é a disciplina que estuda o Direito enquanto norma, ocupamo-nos nesse trabalho da História no âmbito da historicidade das "Ordenações". A importância em estudar as "Ordenações do Reino" reside no fato de a própria História do Direito implicar numa análise espaço-temporal do fenômeno jurídico enquanto…

desencadeou modificações nos costumes, nos valores, e na mentalidade da sociedade contemporânea, gerando assim, novos conceitos principalmente em relação à instituição familiar. Em nossa sociedade por muito tempo o conceito de família esteve alicerçado no direito canônico, onde, família legítima era somente aquela constituída através do vínculo do casamento entre um homem e uma mulher com a finalidade de procriação e esse era indissolúvel, pois, era um sacramento divino. No Código Civil…

QUESTÃO 1 – A origem romana da família vem imantada de que elemento fundamental? A origem romana da família vem imantada do patriarcalismo e, portanto, da autoridade. Isso porque o termo vem do latim famulus, que, segundo Eduardo Oliveira Leite, não se referia ao casal e seus filhos mas ao conjunto de servos que se achavam sob a autoridade do pater familiae. A autoridade do pai era absoluta sobre todos que lhe fossem dependentes. QUESTÃO 2 – Apresente um conceito de família compatível…

introdução O presente trabalho acadêmico tem por finalidade apresentar a família e seus valores em meio ás ameaças, desafios do nosso tempo. Dando ênfase no valor da família em si mesma, para a Igreja e para a sociedade, como também nossa missão na defesa de seus valores fundamentais, enfatizando ainda a virtude da esperança como âncora da família. Desde a sua origem a família tem sido submetida a várias mudanças. Atualmente a família dentre as demais instituições tem sido posta em…