A Família No Direito Canonico

MAX WEBER E A IDEIA DE SOCIOLOGIA ECONÔMICA RICHARD SWEDBERG O direito é algo central na sociedade capitalista. O estado moderno tem cinco funções básicas sendo três delas ligadas diretamente ao direito: legislação, administração da justiça e segurança pública. Legitimação de natureza legal: os líderes políticos são obedecidos principalmente por terem recebido o poder e exercê-lo de acordo com a lei. O direito tem papel chave na economia moderna, principalmente por causa do contrato,…

Sumário Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais 4 INTRODUÇÃO 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL 4 VINGANÇA PRIVADA 4 VINGANÇA DIVINA 5 VINGANÇA PÚBLICA 5 DIREITO PENAL ROMANO 5 DIREITO PENAL GERMÂNICO 6 DIREITO CANÔNICO 6 PERÍODO HUMANITÁRIO 7 ESCOLAS PENAIS 8 ESCOLA CLÁSSICA 8 ESCOLA POSITIVISTA 10 ESCOLA TÉCNICO-JURÍDICA 12 REFERÊNCIAS: 15 Evolução histórica do Direito Penal e Escolas Penais INTRODUÇÃO Parece existir uma relevante…

A RELIGIÃO E O DIREITO DAS FAMÍLIAS[1] Anderson Buitrago de Araújo[2] Eduarda Trindade[3] Geraldo Roberto Mendes[4] Mariana da Cunha[5] Rodrigo Tomas Dias Cesario6 Resumo: Esse artigo trata especialmente sobre o suposto antagonismo malfadado entre a religião e o direito de família sob a ótica moderna do conceito do “Direito das Famílias”. Assim como tenta trazer um prisma esclarecido e, por vezes,…

ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA MARISÂNGELA DE MELLO Porto Alegre, Setembro de 2010. OS FATOS JURÍDICOS. A AUTONOMIA PRIVADA 1. Os fatos jurídicos Os fatos jurídicos são ocorrências que geram a origem, a mudança ou o término de uma relação jurídica e seus direitos.…

Direito Civil É considerado a constituição do homem comum, por ser referir às principais etapas e valores da vida humana. Em face de sua grande generalidade, esse ramo apresenta alguma dificuldade para uma definição rigorosa, de acordo com os princípios da lógica. O seu gênero próximo, que é o Direito Privado, praticamente se confunde com o seu objeto, daí os autores, em boa parte, se encaminharem para as definições enumerativas do conteúdo. A denominação desse ramo é bem antiga e provém dos

Adoção homoafetiva - Document Transcript 1. CURSO DE DIREITO ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROF. ADRIANO PORTELLA DE AMORIM Josilene Nascimento de Souzai RELAÇÕES HOMOATEFIVAS: ADOÇÃO Brasília – DF, 2010 2. RESUMO O Direito de Família é uma das áreas do Direito que mais sofreu modificações ao longo da evolução das relações políticas, econômicas e sociais ocorridas em todo o mundo ocidental, inclusive no Brasil, tendo em vista, que a Família, apesar de ser uma das instituições mais…

Influência do direito romano e germânico. Romano: a família. Direito vindo do costume passado oralmente. A família conhecia o costume. Os plebeus (peregrinos) tinham outros costumes, mas eram submetidos as ordens da família. 750 ac. 450 ac: plebeus se revoltam. Fazem uma greve e exigem do governo de Roma que os senadores façam uma lei escrita -> Lei das XII tábuas. 3 primeiras tábuas: como se fazer um processo. 150 ac a 284 dc: período áureo do direito romano clássico. Jus…

Direito romano Existe duas doutrinas sobre o entendimento do Direito Romano, alguns entendem o Direito Romano como um todo, um conjunto de normas vigentes em Roma desde sua fundação(séc. VIII a.C.) até o Império Justiniano(séc.VI d.C.) abrangendo cerca de 12 séculos. Outros entendem como regras jurídicas contidas no Corpus Juris Civilis que é a reunião das leis, ordenadas pelo imperador Justiniano, em um só código(Codex). Princípios Alguns são gerais, outros específicas a um…

CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO CÓDIGO DE DIREITO CANÓNICO PROMULGADO POR S.S. O PAPA JOÃO PAULO II VERSÃO PORTUGUESA 4ª edição revista CONFERÊNCIA EPISCOPAL PORTUGUESA – LISBOA EDITORIAL APOSTOLADO DA ORAÇÃO – BRAGA Versão portuguesa de António Leite, S.J., revista por D. Serafim Ferreira e Silva, Samuel S. Rodrigues, V. Melícias Lopes, O.F.M., e Manuel Luís Marques, O.F.M. A ninguém é permitido reimprimir este Código ou traduzi-lo em outra língua sem licença da Santa Sé

Sete Partidas caracterizava-se por ser um texto de direito comum e incluía vários assuntos jurídicos, entre eles de direito constitucional, civil, mercantil, penal e processual.A intenção da compilação era unir os costumes do Direito Canônico e do Direito Romano.·. O livro é dividido nas seguintes sete partes: Fontes de Direito e tratado de direito eclesiástico; Constituição politica e militar do reino; Procedimentos judiciais; Direito de família; Contratos; Sucessões; Delitos e…