A Família No Direito Canonico

ESTUPRO CONJUGAL E O DIREITO CANÔNICO RESUMO O presente trabalho tem como tema a violência sexual no casamento, compreendendo vários atos que levam à tentativa e à consumação da relação sexual forçada ou sob coação. A história do estupro mostra que essa violência sexual no casamento é frequente e muitas vezes a vítima fica silente por temer a sociedade, a segurança dos filhos e o próprio cônjuge ou companheiro. Uma vez que o estupro não viola apenas o corpo, mas também o…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL O primeiro direito a surgir foi o penal. A pena representava inicialmente a vingança privada da própria vítima, de seus parentes ou do grupamento social a que pertencia e a reação costumava superar em muito a agressão, a menos que o transgressor fosse membro daquela tribo. Era então punido com o banimento, que o deixava entregue a sorte de outros grupos. O jus talione (direito de talião), não permitindo que o revide ultrapassasse a medida da ofensa,…

História do Direito Medieval Nome do aluno1 Resumo Este artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de mostrar as heranças jurídicas e políticas que esse modelo de direito nos deixou. Percorrendo assim, as diversas organizações jurídicas da época, como o direito canônico, direito feudal, assim como direito romano. Palavras–chave: história do direito medieval, direito canônico, direito feudal, herança jurídica e…

HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA NO BRASIL Sandra da Silva Medeiros RESUMO: Devido o instituto da família sofrer profundas transformações na sociedade ao longo da história, o presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre as mudanças e seus reflexos na seara jurídica através da interpretação constitucional, mais precisamente a influência do poder politico, religioso e social no direito de família, salientando o instituto da família no direito romano, no direito canônico,…

MANUAL DE HISTORIA DO DIREITO Wilson Demo Segundo ao autor Wilson Demo, conhecermos a historia do direito é essencial para que consigamos explicar nossas instituições e porque existem, e para que conheçamos grande da parte da experiência jurídica. A obra aborda a reconstrução do ordenamento jurídico, a aplicação desse ordenamento jurídico pelos órgãos do judiciário e pela pratica da sociedade. E o estudo da doutrina contemporânea à época do ordenamento jurídico. 1. Direitos da…

WEB 1 (conceito da história do direito) 1°) Com base no conteúdo apresentado na aula, assinale a alternativa incorreta sobre a importância do estudo da historia. _Uma história material, Uma das mentalidades e uma espécie de arqueologia do cotidiano esquecido geram novos objetivos de investigação. _A pré-compreensão da palavra ¨História¨ deve ultrapassar significados não científicos como narração, discurso, fábula vinculados á estória buscando mas sim buscar uma indagação do passado. _A

História do Direito e dos Direito Humanos - Conceito: É o estudo do direito com fato empírico e social, resultante da interação humana. - Objetivo: Auxiliar na compreensão das conexões que existem entre a sociedade, suas características e a produção no Direito. - História Interna: É o estudo das instituições do direito indaga como surgiram. Por exemplo: Família, Contrato e etc. Ele traz como ideia o Estado, o Estado como uma família expandida, e é de uma família que tem o surgimento do Estado

institutos da família, da propriedade e do contrato, que formaram a base do Código Civil de 2002. Não há dúvida de que o Direito Romano contribui efetivamente na formação dos operadores do Direito no século XXI. Não podemos negar a sua influência no Direito Positivo brasileiro, uma vez que nossa cultura jurídica traz consigo muito mais do que simples embasamentos teóricos e históricos herdados deste. É preciso entender o Direito Romano para que seja possível a melhor compreensão do…

1 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO – 1º PERÍODO Marise Pessoa Cavalcanti ESQUEMA DE 1ª. AULA - SÍNTESE DO DIREITO NO BRASIL ANTES DA INDEPENDÊNCIA - FORMAÇÃO DO DIREITO PORTUGUÊS - O Direito português teve muita influência do Direito romano, visigótico e canônico. - Romanização na península Ibérica (séc.II a.C.) - Séc.I a.C. Roma faz reforma administrativa e divide a península em 3 províncias. A Administração da justiça se dava através de uma subdivisão de províncias menores…

casamento •O casamento católico: consentimento e capacidade: forma •Efeitos pessoais do casamento •Deveres dos cônjuges •Divórcio • O direito do Casamento Católico  Fontes O Direito matrimonial canónico substantivo tem como fonte principal o título VII do IV livro do Código de Direito Canónico, cânones 1055 a 1163. O Código de Direito Canónico é uma das "fontes de produção" ("fontes essendi"). As fontes de produção são de quatro espécies: divinas, eclesiásticas,…