Direito Medieval

A História do Direito Medieval

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Resumo

Este artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de mostrar as heranças jurídicas e políticas que esse modelo de direito nos deixou. Percorrendo assim, as diversas organizações jurídicas da época, como o direito canônico, direito feudal, assim como direito romano.

Palavras–chave: história do direito medieval, direito canônico, direito feudal, herança jurídica e direito romano.

1 INTRODUÇÃO A Idade Média se estendeu do século V d.C. até o século XV. Podemos selecionar pelo menos dois momentos específicos para fins de estudo: a Alta Idade Média e a Baixa Idade Média. A Alta Idade Média inicia-se com a queda de Roma e a invasão de tribos germânicas no território do Império. Neste período, os homens tiveram que conviver com o fim do mundo que conheciam, o mundo romano e, ao mesmo tempo, com a construção de um novo mundo, agora tendo como elementos as culturas germânicas e a Igreja Católica. Os povos germânicos tinham hábitos bastante diferentes dos romanos. Eles se vestiam de peles de animais e tecidos grosseiros, habitavam moradias rústicas, visto que eram seminômades – mudavam-se sempre que as pastagens rareavam. Os germânicos também caçavam e pescavam, mas sua economia era basicamente de trocas. A guerra era primordial para a economia deste povo. Algumas tribos germânicas, ao invadirem o Império Romano, formaram reinos, outras simplesmente espalharam-se pelo território, algumas até formaram grupos de guerreiros. Os camponeses livres foram perdendo sua independência, isto pode ser explicado pelo fato de os guerreiros terem detido a propriedade das terras na época, e sem a posse destas os camponeses se viram obrigados a submeter a eles. A Baixa Idade Média é o período no qual, superados os momentos de integração dos dois mundos que se encontravam no início da Idade Média, o que se considera medieval consolidou-se e começou a se