direito medieval
ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PERIODO: 1º
PROFESSOR:
ESTUDANTE:
ATIVIDADE DIREITO MEDIEVAL
1. Assinale verdadeiro ou falso e transcreva pelo menos um trecho dos textos de apoio que justifique a alternativa. Além da transcrição do trecho justificador, explique com as suas palavras a razão pela qual ele justifica a falsidade ou veracidade da afirmação da alternativa. Entre todos os trechos transcritos devem constar o texto de leitura obrigatória da aula de direito medieval e pelo menos um dos textos da lista de leituras complementares dessa mesma aula (é recomendado o uso do texto “GROSSI, Paolo. Justiça como lei ou lei como justiça. In: ______. Mitologias jurídicas da modernidade. 2ª ed. Tradução: Arno Dal Ri Junior. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007” porque ele está indicado também como leitura complementar da aula 3).
1.1 (F ) O direito na Idade Média origina-se e desenvolve-se fortemente ligado com o poder político estatal medieval, isto é, em relação de subordinação a esse poder.
Justificativa: A ausência na era nascente sob ruínas, de um sujeito político tira do direito a sua ligação com o poder e a sua função de controle social, tornando-o livre para se reaproximar dos fatos. “ GROSSI-Primeira lição sobre Direito”
Síntese: Na Idade Medieval, o direito não era algo obrigatório, pois a função dele era para controlar as pessoas de uma nação. Com sua função de controlar uma sociedade, nada fazia dela, uma sociedade política. Eles tinham varias regras a seguir, mas isso não era obrigatório!
1.2 (V) Os protagonistas das duas fases do direito medieval, o notário e o jurista, levaram em consideração os costumes como fonte do direito. Justificativa: O novo direito é desenhado muito pouco por legisladores, mas, sobretudo por uma organização espontânea da experiência cotidiana, variadíssima de tempos a tempos e de lugar a