evolução histórica do direito processual brasileiro

Evolução histórica do direito processual brasileiro O Brasil herdou de Portugal muitas leis e normas e também ordenações Filipinas que disciplinaram o processo civil. As leis admitiam muitas praticas que hoje são condenadas como a tortura, mutilações, marcas de fogo e outras. Por causa disso a constituição de 1824 que foi sancionada em 1890 estabeleceu alguns parâmetros que aboliram essas praticas e também criou um código criminal que antes foi inspirado no código Frances, acusatório e Inglês que era inquisitório. Após a edição do Código Comercial, em 1850, o Brasil instaurou normas para o processamento das causas comerciais por meio do Regulamento n. 737, que pode ser concebido como o primeiro Código Processual brasileiro que trouxe melhorias tais como a inquirição pública, a supressão das exceções incidentes e a economia e simplicidade do procedimento. As causas cíveis, contudo, continuavam a ser resolvidas pelas Ordenações e pelas leis complementares ou modificativas. Sob ordem do Governo Imperial, toda a legislação existente referente ao processo civil foi reunida na Consolidação das Leis do Processo Civil, organizada pelo Conselheiro Antonio Joaquim Ribas. Mas tarde após a proclamação da república houve divisão do poder legislativo entre a União e os estados. em 1934 só a união legislava sobre matéria de processo, mais tarde em 1988 deu-se competência aos estados de legislar sobre " procedimentos em matéria processual" e "criação, funcionamento e processos do

TRABALHO DE PESQUISA ACADÊMICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 2011/2 UNIVERSIDADE PAULISTA Período: 2º Semestre Turma: Direito P/Q Turno: Noturno Título do TPC: A Evolução histórica do Direito Penal no Brasil Nomes e números de R.A. dos componentes do grupo: SUMÁRIO 1.Introdução............................................................................................................02 2.O Período…

Antropologia Introdução à Sociologia SÁBADO Fernanda Silva 15:00 às 15:45 Antropologia Introdução à Metodologia da Pesquisa Introdução à Metodologia da Pesquisa Ângela Casanova Maria Cleide Ângela Casanova Renato Cadore Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I…

EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO Na época da descoberta do Brasil, a legislação foi baseada nas leis portuguesas, embora que as pessoas que residiam em nosso país possuíssem suas próprias formas de leis, essas eram ligadas ao direito costumeiro, com suas vinganças privadas, como vingança coletiva e o talião. Mas as quais não influenciaram, em nada no nosso direito penal. No período colonial, estiveram em vigor no Brasil as Ordenações Afonsinas (até 1512) e…

1. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro Segundo Aristóteles, o homem é um animal político. Isso significa que para garantir sua sobrevivência, desde os tempos mais remotos, houve a necessidade de uma associação, de estar em grupo para defender-se das ameaças e perigos que fatalmente cruzavam seu caminho. Porém, estar em grupo implicava, obviamente, em convivência, e a convivência, mais cedo ou mais tarde, traria seus atritos. Por conta desses atritos (que muitas vezes se…

*IED Direito na Antiguidade No principio os sacerdotes que foram os primeiros juízes guardavam as regras jurídicas na memória e em segredo, depois foi passado oralmente para os descendentes , cada caso deveria ser julgado como o antecedente . Era uma tradição sagrada depois de serem ininterruptamente repetidas , tornaram-se costumeiras , surgindo assim o costume jurídico . Depois da indiscrição de um escriba , revela o segredo guardado pelos juízes , tornando –o publico surgindo…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA APLICAÇÃO E DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2012 Amanda de Oliveira. RA: B1994G-3 Arthur Ferreira Minervino. RA: B458EF-4 Bruno César Rodrigues. RA: B4061F-9 Caroline Lopes Nunes. RA: B19BHD-0 Dayane Monique da Silva Joaquim. RA: B41DIA-6 Jéssica Gonçalves Leite. RA: B0289F-2 Larissa Lauriane da Silva Neves. RA: B45IFJ-1 Paulo Alexandre Martino…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O PAPEL DO DIREITO BRASILEIRO PARA SUA PRESERVAÇÃO. Douglas Leonardo de Souza RESUMO A dignidade da pessoa humana tema inserido há pouco tempo na legislação brasileira através da nossa carta magna o qual é uma constituição recente quando fazemos uso do direito comparado, dessa forma mesmo com os poucos anos de vida de nossa lei fundamental, esta inclui o valor da dignidade humana como principio fundamental, o que…

DIREITO DO CONSUMIDOR Aula 01 – Evolução histórica do Direito do Consumidor Histórico do Direito do Consumidor Desde o início dos tempos o ser humano aprendeu que deveria consumir apenas para manter-se vivo, vestir-se e tratar-se. Nada era produzido em grande escala pois não havia a necessidade de grandes estoques até porque era praticamente impossível, pois a produção era artesanal. 2 DIREITO DO CONSUMIDOR Aula 01 – Evolução histórica do Direito do Consumidor A proteção ao…

Quanto aos motivos de seu surgimento, cite e comente as teorias explicativas. Explique as formas de surgimento do Estado. Sobre a evolução histórica do Estado, caracterize o Estado antigo. Sobre a evolução histórica do Estado, caracterize o Estado Grego. Sobre a evolução histórica do Estado, caracterize o Estado Romano. Sobre a evolução histórica do Estado, caracterize o Estado Medieval. Sobre a evolução histórica do Estado, caracterize o Estado Moderno. Por que se diz que antes do…