EVOLUÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO: ESTUDO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2002 A 2011

EVOLUÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO: ESTUDO REALIZADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ NO PERÍODO DE 2002 A 2011 Ronald Victor Oliveira Alves de Lima Profa. Nirleide Saraiva Coelho RESUMO A Administração Pública ao contratar serviços, obras e compras deve realizar procedimentos licitatórios, que são disciplinados pela Lei nº 8.666/93 com a finalidade de obter a proposta mais vantajosa. Porém, visando adquirir maior celeridade e simplicidade nos processos licitatórios, foi instituído pela Lei nº 10.520/02 o pregão como a nova modalidade de licitação. Dessa forma, este artigo tem como objetivo geral analisar a evolução da Licitação pela modalidade pregão na Universidade Federal do Ceará, bem como as vantagens trazidas pela mesma. Para tanto, constitui-se numa pesquisa descritiva de natureza qualitativa, onde se realizou um estudo bibliográfico e documental. Ademais, para atender aos objetivos realizou-se um estudo de caso na UFC durante o período de 2002 a 2011 com aplicação de questionário. Os resultados mostram que, atualmente, o pregão é a modalidade de licitação mais utilizada pela Universidade, em relação às demais, em especial o pregão eletrônico, devido a maior celeridade; transparência; economia e ampla concorrência. Palavra-Chave: Administração Pública. Licitação. Pregão. 1 INTRODUÇÃO A administração pública direta, indireta ou fundacional ao contratar obras, serviços, compras e alienações deve obediência a uma série de princípios administrativos,…

UNIVERSIDADE VILA VELHA – ES CURSO DE DIREITO MONOGRAFIA II – D10NA YURI OLIVEIRA FERNANDES PREGÃO: QUANDO A SUA UTILIZAÇÃO É BENÉFICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VILA VELHA – ES 2014 YURI OLIVEIRA FERNANDES PREGÃO: QUANDO A SUA UTILIZAÇÃO É BENÉFICA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentadaao Curso de Direito da Universidade Vila Velha/ES como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

PREGÃO ELETRÔNICO: uma análise de sua evolução histórico-legislativa e das inovações decorrentes do Decreto nº 5.450/2005 Autor: Marco Adriano Ramos Fonsêca Pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA. Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Analista Judiciário do TJMA. Professor do Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM. Autor do livro “Pregão Eletrônico: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia na Administração Pública Federal”,…

PREGÃO ELETRÕNICO Uma análise de sua evolução histórico-legislativa e das inovações decorrentes do Decreto nº 5450/2005, do autor Marco Adriano Ramos Fonseca A modalidade Pregão Eletrônico traz as regras básicas do Pregão Presencial com um diferencial sua execução é através da Internet, onde os participantes chamados de licitantes, interagem via email com os demais licitantes e também com a equipe responsável pelo pregão – os chamados de Pregoeiros e sua Equipe de Apoio. O…

O Pregão Eletrônico é uma nova modalidade de licitação que foi criada, seguindo as mais recentes inovações tecnológicas, aperfeiçoou o sistema de licitações para a Administração Pública permitindo o uso da informática e seus infinitos recursos dando agilidade aos processos licitatórios e minimizando os custos. Para Marco Adriano Ramos Fonsêca, com o Pregão Eletrônico houve um impacto nas contratações governamentais, trazendo grandes vantagens aos entes públicos em virtude da…

dos procedimentos, apresentação de metas e indicadores claros. As coisas simplesmente não podem ser mais como no passado, quando as decisões eram tomadas a portas fechadas. O pregão se insere nessa nova realidade como uma importante ferramenta para tornar mais rápido e eficiente os procedimentos licitatórios. Com a possibilidade de o licitante reduzir o valor da proposta durante a sessão, a inversão das fases de julgamento e a redução dos recursos a apenas um, que deve ser apresentado…

PROGRAMA DE GRADUAÇÃO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PREGÃO E PREGÃO ELETRÔNICO. INOVAÇÕES DA SEXTA MODALIDADE LICITATÓRIA: CELERIDADE E ECONOMIA NAS LICITAÇÕES FÁBIO RODRIGO PRINCIPE Orientador: Prof. Ms. Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos Bonesso Co-Orientador: Prof. Ms. Fabiana Polican Ciena JACAREZINHO (PR) – 2009 PROGRAMA DE GRADUAÇÃO CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PREGÃO E PREGÃO ELETRÔNICO. INOVAÇÕES…

Pregão Eletrônico: Inovação como diferencial O pregão eletrônico, modalidade de licitação advinda da Lei 10.520 de 1993, surgiu com o advento da tecnologia e com a necessidade de inovação nas atividades administrativas. Ao longo do tempo e em razão de suas características de economia, ampla divulgação e publicidade, celeridade, desburocratização e eficiência na contratação, alcançou cada vez mais prestígio e adquiriu, significativamente, maior espaço nos ambientes de negociação da…

modelos de Universidade Florianópolis, Dezembro de 2014 VANTAGENS DO PREGÃO ELETRÔNICO NO SETOR PÚBLICO. Autora – Esp. Novânia Nunes Fonseca UFSC/STA Autor - Matheus Nunes Gusinsky UFSC/Discente Mngcontabeis@gmail.com novania.nunes@ufsc.br Autor – Dr. José Francisco Bernardes UFSC/STA – Prof. Estácio de Sá. Jose.bernardes@ufsc.br contato@jfbernardes.com.br Metodologia Classificação quanto: •Aos Resultados: Dedutiva. •Aos Procedimentos: Bibliográfica •À Abordagem do Problema:…

SUMÁRIO PROBLEMA HIPÓTESE JUSTIFICATIVA OBJETIVOS PESQUISA PREGÃO ELETRÔNICO (Um sistema de combate à corrupção na licitação) ATUALIDADES (Carlinhos Cachoeira) ATUALIDADES (Júnior Brunelli) CONTABILIDADE/CORRUPÇÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA MINIMIZAR A CORRUPÇÃO PROBLEMA: “COMO DEVERIA SER A FISCALIZAÇÃO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO?” DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA…