A Evoluçao Do Direito Positivo

1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutrina é o conjunto de referidas opiniões são de professores de Direito, advogados ou outros profissionais da área jurídica. Jurisprudência são conjuntos de interpretações que provêm de integrantes do Poder Judiciário (ministros

conduzir as civilizações em caminhos comuns, geralmente surtem efeitos quando realmente estabelecidas em comum acordo, infelizmente, os humanos convivem em seu cotidiano, com falsas promessas e acontecimentos antiéticos que afetam por completo a evolução humana. O Assistente Social tem a obrigatoriedade de estar presentes nos ambientes sociais para averiguar a realidade da camada social e, o que carece ser feito. Os setores políticos, públicos, privados, como toda esfera empresarial e…

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROFESSOR: Artur Cortez Bonifácio Aluno: Victor Rafael Fernandes Alves FICHAMENTO SANTOS, Aricê Moacyr Amaral. O Poder Constituinte (A natureza e titularidade do Poder Constituinte Originário). São Paulo : Sugestões Literárias, 1980, p. 11-51. • • O poder constituinte é um poder jurídico ou não? O Poder Constituinte Originário e sua obra. Os pensadores trataram de dar um fundamento ao estado e ao Direito, para depois…

Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo Dourado Gusmão Ed. Forense Definição e Elementos do Direito: Segundo o Livro História e Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado Gusmão, a palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. No ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos denominavam-no de jus, diverso de justitia, que s…

JUSNATURALISMO O Jusnaturalismo defende a existência de um direito natural que seria a consciência pré existente da mente do ser humano, que lhe permitiria discernir o correto do incorreto, o justo do injusto, seria um fundamento das regras jurídicas empostas pelo estado, (o direito natural seria um principio para a criação do direito positivo, consiste nas regras básicas de convivência natural). O Conceito De Jusnaturalismo Segundo Guido Fassó ( 1915-1974) O jusnaturalismo é uma doutrina que

DIREITO CIVIL I * Toda e qualquer instituição que visa a adaptação social do homem utiliza para esta, as normas – pauta para alcançar determinada finalidade, sendo o fenômeno normativo não exclusivo do direito. * A norma é a “ideia” que está no plano cultural. As leis, as placas são sinais, fontes normativas, mas não a norma em si. 1.CONCEITO É o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas comuns de natureza privada. É o direito privado…

antigos clãs, e de defesa contra a idolatria. Esta defesa era a manifestação de progresso da consciência e da subsistência do povo diante de outros povos dominadores. Tais leis não podem ser tomadas como um absoluto normativo. São a expressão da evolução da consciência moral. Elas são uma pedagogia para compreender a real vontade de Deus que se manifesta no “não matarás”, e na defesa da vida e da dignidade humana. E do mesmo modo a lei de Talião não seria uma selvagem regulamentação da vingança.

Correntes Doutrinárias no Direito “ Correntes Doutrinárias no Direito “ Jusnaturalismo Parte de uma análise valorativa do Direito pois não se preocupa em dizer como o Direito é, mas sim diz como o Direito deve ser e prevê a existência de normas naturais, ou seja, que existem independentemente da vontade dos homens. (alguns dizem que são provenientes da razão humana, de Deus, etc), que são universais e imutáveis. Para o jusnaturalista, Direito é valor, normalmente…

SIGNIFICAÇÃO DA JUSTIÇA PARA O DIREITO Concepção positivista e concepção ética do direito Estudar a relação entre direito e justiça ao ser estudada enfrenta um dos principais problemas da filosofia jurídica, qual o fundamento do direito? As respostas podem ser agrupadas em duas posições fundamentais: a concepção naturalista ou positivista do direito; e a concepção humanista ou ética do direito. A característica das doutrinas positivistas é considerar o direito como fato semelhante aos fenômenos

filosófica antimetafísica, parte da premissa de que é no estado positivo que o espírito humano reconhece a impossibilidade de obter noções absolutas. Assim, renuncia a indagar a origem e o destino do universo e a conhecer as causas intimas dos fenômenos, para se consagrar unicamente a descobrir, pelo uso combinado do raciocínio e da observação, as suas leis efetivas, isto é, as suas relações invariáveis de sucessão e de semelhança. O Estado Positivo é, pois, o termo fixo e definitivo…