A Evolução Do Direito Penal Em Portugal

2. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 2.1 TEMPOS PRIMITIVOS Nos grupos primitivos, os fenômenos naturais maléficos, como as tempestades, a seca, a peste, eram vistos como uma manifestação divina (“totem”), seria a ira dos deuses contra a desobediência. Nesta fase punia-se o infrator para desagravar a divindade. A pena, ou melhor, o castigo consistia no sacrifício da própria vida do infrator. Esta pena representava o simples revide à agressão sofrida pela coletividade, seria na verdade uma…

abrevia a vida de um enfermo incurável de maneira controlada e assistida por um especialista. Independentemente da forma de eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não (em Portugal esta prática é considerada ilegal), é um assunto controverso, existindo sempre prós e contras – teorias eventualmente mutáveis com o tempo e a evolução da sociedade, tendo sempre em conta o valor de uma vida humana. Sendo eutanásia um conceito muito vasto, distinguem-se aqui os vários tipos e valores…

de Campo Largo, Paraná, Brasil. BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA FACULDADE CENECISTA DE CAMPO LARGO – FACECLA franciscofadel@ig.com.br Antônio Geraldo Scupinari – Editor Francisco Ubirajara Camargo Fadel1 RESUMO O presente artigo traz sucintas referências à evolução do Direito Penal e da pena, buscando demonstrar o lento, porém gradual progresso dos sistemas jurídicos, principalmente no que se refere à sanção penal, tendo em vista as atrocidades…

2 ESQUEMA 1. Introdução 1.1. Estudo das raízes históricas 1.2. Bacharelismo 1.3. Teoria da instituição 1.4. Político Social 2. Estado Patrimonial 2.1. Colonização brasileira 2.2. Passado Escravocrático 3. Dos Jesuítas dos Cursos de Direito 3.1. A vinda da família real para o Brasil 3.2. Implantação dos Cursos Jurídicos3 4. O Bacharelismo: Retórica, Formalismo e Abstração 4.1. Papel dos bacharéis no Estado 4.2. A ascensão do bacharel 4.3. Defesa do liberalismo e da democracia

FACULDADE CAMPO GRANDE FCG REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CAMPO GRANDE, 11 DE JUNHO DE 2013 ACADÊMICOS: Adriano Luiz Pereira RA 61010002509 Amanda Alves da Silva RA 61010002421 Ana Carolina Oliveira Costa RA 61010002442 Diego Pilegi RA 61010002408 João Marcio de Souza Lorentz RA 61010002144 INTRODUÇÃO Neste trabalho daremos inicio ao tema abordado: Redução da Maioridade Penal, onde o mesmo mostra pontos polêmicos e que…

FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS POLÍTICA LICENCIATURA EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TEMA: BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS NO DIREITO ANGOLANO A LUZ DA LEI 12/10 DE 9 DE JULHO Autor: António Vaz Sampaio Agostinho Vivalda S. M. Muazunga Orientador: Dr. Jaime Yamba Luanda/2013 UNIVERSIDADE GREGÓRIO SEMEDO FACULDADE DE DIREITO E CIÊNCIAS POLÍTICA LICENCIATURA EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TEMA: BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS…

O Direito Colonial Brasileiro INTRODUÇÃO A sociedade colonial brasileira era um reflexo da própria estrutura econômica, acompanhando suas tendências e mudanças. Suas características básicas, entretanto, definiram-se logo no início da colonização segundo padrões e valores do colonizador português. Assim, a sociedade do Nordeste açucareiro do século XVI, essencialmente ruralizada, patriarcal, elitista, escravista e marcada pela imobilidade social, é a matriz sobre a qual se assen¬tarão…

EVOLUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DA PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL NO BRASIL 1.1- CONSIDERAÇÕES GERAIS A compreensão, ainda que de forma reconhecidamente genérica e limitada, do caminhar da legislação brasileira referente à criança e ao adolescente tem importância fundamental no estudo da intervenção jurídica sobre o jovem na atualidade, pois permitirá estabelecer relações de como a legislação abordava, e de como ela aborda o tema, assim como os resultados obtidos em cada…

relativa à actividade de segurança privada e aos serviços de autoprotecção, verifica-se que, até à data, não foram acolhidas as sugestões formuladas. Para uma abordagem da utilização dos sistemas de videovigilância parece-nos adequado verificar a evolução de regimes desde que foi publicado o DL 231/98, de 22 de Julho. Este diploma permitia a adopção de sistemas de videovigilância no âmbito do exercício da actividade de segurança privada, os quais podiam estar a cargo de empresas…

DIREITO PENAL I Introdução Desde o surgimento da humanidade o homem tem evoluído significativamente, demonstrando que partiu do individualismo para a vida em sociedade, em face do desenvolvimento da razão, atributo exclusivo do ser humano, não se encontrando em nenhum outro animal na face da terra. Com a vida em grupo surgem os conflitos de interesses que colocam em risco a harmonia do convívio social, vez que, diante do risco de ver seus direitos atingidos ou limitados o homem…