A Evicção Está Diretamente Relacionada à Característica Da Seqüela

superestruturas políticas e ideológicas, ainda que decompostas em fatores determinantes ou em efeitos essenciais, deviam ser compreendidas em sua relação recí­ proca. No plano da representação, da reconstrução empírica e da explicação caudal, partiam diretamente do concreto, isto é, da “uni­ dade do diverso” e defendiam com coerência lógica uma visão ma­ terialista e dialética do real, intrinsecamente totalizadora e histórica. É possível separar, no estudo de suas contribuições empíricas…

Brasília, nos dias 11 a 13.09.2002; filosofia ademais explicitada no próprio Código pelos arts. 473, parágrafo único, 475 e 479), mas em especial porque em matéria de relações de consumo, a conservação do contrato é algo quase natural se observada a característica de essencialidade do consumo, entendido como interesse difuso, para a promoção do bem comum (Constituição da República, art. 3º, inciso IV) através da colocação à disposição do cidadão/consumidor de condições para uma melhor…

residência), do qual houve por compra o aludido imóvel, conforme prova a escritura anexa, para, no prazo de 10 dias (ou de 30 dias, se o mesmo residir em Comarca diversa), vir a Juízo assumir a autoria, resguardando o requerente dos direitos resultantes da evicção. Termos em que E. Deferimento. ..............., .... de ............ de 19...... Assinatura do(a) advogado(a) __________________________ N.B. - As petições acima, Citação do Alienante Para Ciência Do Litígio, Petição…

em questão O ‘olhar de volta’ Memória e História Análise de conteúdo, análise de discurso Fontes escritas Fontes orais As entrevistas 46 46 49 53 I. 3. O PERÍODO 57 I. 2. AS FONTES II. O CONTEXTO HISTÓRICO DA ‘MORADA’: CARACTERÍSTICAS DA ZONA DA MATA PERNAMBUCANA 58 64 II.1. O CENÁRIO II.1.1. A ESTRUTURA FUNDIÁRIA A situação recente: “uma estrutura agrária obsoleta, semi-feudal” A ‘getização’ da terra: o minifúndio O Cadastro do INCRA 64 69 71 72…

história da África que oferecesse uma visão abrangente e completa do continente, para além das leituras e compreensões convencionais. Em 1964, a UNESCO assumiu o compromisso da preparação e publicação da História Geral da África. Uma das suas características mais relevantes é que ela permite compreender a evolução histórica dos povos africanos em sua relação com os outros povos. Contudo, até os dias de hoje, o uso da História Geral da África tem se limitado sobretudo a um grupo restrito…

Jurisdição Trabalhista 10/2961 1. ACESSO À SIGNIFICAÇÃO JUSTIÇA E SUA MODERNA 2. CONCEITO DE JURISDIÇÃO 2.1. Tutela jurisdicional e tutela jurisdicional de direitos 3. EXCEÇÕES AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO 4. PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO 5. CARACTERÍSTICAS da Jurisdição 6. A JURISDIÇÃO TRABALHISTA E SEU SISTEMA DE ACESSO INDIVIDUAL, COLETIVO E METAINDIVIDUAL À JUSTIÇA 6.1. Jurisdição trabalhista individual 6.2. Jurisdição trabalhista normativa 6.3. Jurisdição trabalhista metaindividual…

pedido inicial, por entender que segundo o Laudo Pericial o apelado não possui invalidez permanente, vez que a disfunção é passível de tratamento. Aduz o apelante que a sentença merece reforma, vez que o Laudo Pericial atestou que o apelante possui sequela permanente de clavícula direita com perda de aproximadamente 15% da capacidade funcional. Entende que faz jus ao recebimento de 40 salários mínimos, não devendo ser discutida a extensão da mesma, pois a lei não possui previsão de…