A Estrutura Organizacional Do Poder Judiciario Brasileiro

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47 3. Excelência nos serviços públicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 3.1. Breve Histórico Brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57 3.2. Modelo de Excelência de Gestão Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58…

Campolina Dezembro/2014 1. A Estrutura da Lei Federal nº 8.112/1990 Em 11 de dezembro de 1990, o então Presidente da República Fernando Collor sancionou a Lei Federal nº 8.112. Ementa3 da Lei Federal nº 8.112/1990: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Objetivando nos familiarizarmos com o objeto de estudo que será inicialmente analisado nesta aula demonstrativa, apresentamos a estrutura da Lei…

Eletricista ÍNDICE HISTÓRIA DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO ......................................................................... 3 A reforma dos anos 90 ............................................................................................................. 4 Avanços na década de 2000 ..................................................................................................... 5 Estrutura Atual do Setor Elétrico Brasileiro…

O Conselho da Justiça Federal (CJF), com sede em Brasília-DF, tem como missão exercer, de forma efetiva, a supervisão orçamentária e administrativa, o poder correicional e a uniformização da Justiça Federal, bem como promover a integração e o aprimoramento. O Colegiado do CJF é integrado pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), três Ministros deste mesmo Tribunal e pelos Presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais do país. As principais…

PODER JUDICIARIO PODER JUDICIARIO Trabalho da disciplina Teoria Geral do Estado, abordando do o assunto sobre o Poder Judiciário do Curso Direto do UNIVAG. Professor: Charles Tavares VÁRZEA GRANDE MARÇO/2013 PODER JUDICIÁRIO O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira (a atual é de 1988) atribui a função jurisdicional. Dentre os poderes que compõem a

PODER JUDICIÁRIO O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes. É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país. Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e…

A função do Poder Judiciário é garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado. Para isso, tem autonomia administrativa e financeira garantidas pela Constituição Federal. Poder judiciário O Poder Judiciário tem a função de interpretar e aplicar a lei nos litígios entre os cidadãos e entre cidadãos e Estado. O Judiciário declara e restabelece os direitos contestados ou violados, porém não dispõe dos meios materiais para impor…

2.3 Período dos Metais (Idade dos Metais) 18 2.4 Os elementos fundamentais do Estado 18 Aula 3 –  ormas de Governo F 3.1 Sistemas de governo 23 25 Aula 4 –  ivisão dos Poderes D 4.1  e onde surgiu a ideia de divisão do poder? D 27 27 4.2 Teoria dos três poderes Aula 5 –  efinindo administração pública D 5.1 Definição 27 31 31 5.1  esenvolvimento da administração pública D 33 Aula 6 –  evolução da administração como ciência A 6

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Servidor público há 18 anos e professor das disciplinas na área de Administração, Políticas Públicas e Arquivologia em cursos preparatórios para concursos. Atualmente ocupa o cargo de Téc. Judiciário do TRE-RJ, onde exerce a função de Chefe de Cartório Eleitoral e também é Membro Efetivo da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRE-RJ. Salve, salve, concurseiros, Meu nome é Wagner Rabello Jr. e vamos trabalhar…

alterações posteriores. Inicialmente, programei as aulas semanais de nosso curso da seguinte forma: Aula 00 (Demo) - Agora: Disposições Preliminares da Lei 8.112/90; Aula 1: Decreto n.º 1.171/1994 (Código de Ética Profissional dos Servidores Civis do Poder Executivo Federal) – Parte I – Teórica; Aula 2: Decreto n.º 1.171/1994 – Parte II – Exercícios (“Simulado do Código de Ética”); Aula 3: Ética e moral: princípios e valores, com exercícios; Aula 4: Lei n.º 8.429/1992: Capítulo…