A Estrutura Normativa Do Sistema Regional De Proteção Aos

Para tanto, utiliza-se das noções de infraestrutura e superestrutura para mostrar a relação dialética existente entre as construções jurídicas e os elementos materiais de produção da existência. Seria a história um meio auxiliar de compreensão do sistema jurídico? É possível analisar a evolução de um instituto jurídico especifico e comprovar a partir da análise histórica que este sofreu modificações correlatas a mudanças na sociedade? Qual a matriz ideológica do federalismo…

Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; • Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto. TEMA DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional reflexivo,…

Lustosa - CE Vice-Presidente para Assuntos Relativos ao Poder Legislativo Adriano Magalhães - MG Vice-Presidente para Assuntos Relativos ao Poder Judiciário Alexandre Rodrigues - TO Vice-Presidente para Assuntos Institucionais VICE-PRESIDÊNCIAS REGIONAIS Antônio Stroski - AM Vice-Presidente para a Região Norte Adriano Araújo - AL Vice-Presidente para a Região Nordeste Jacqueline Vieira - GO Vice-Presidente para a Região Centro -Oeste Luiz Firmino - RJ Vice-Presidente para a Região…

Inadequado da Pastagem. Efeitos Causados ao Ambiente: Retirada de vegetação típica da floresta com a exposição do solo, com implantação de espécies não adequadas, acarretando em degradação do solo, deixando o ambiente susceptível a erosão. Caracterização Regional e Local Climatologia: O clima predominante é o tropical, caracterizado por temperaturas elevadas e de grande umidade (tropical quente e sub-úmido). As precipitações variam entre 2.000 a 2.750 mm/ano, sendo bem distribuídas…

Capítulo I); o direito a liberdade, ao respeito e a dignidade Capítulo II); o direito a convivência familiar e comunitária (Capítulo III); o direito a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer (Capítulo IV) e o direito a profissionalização e proteção no trabalho (Capítulo V) devem estar contemplados na elaboração das políticas públicas que envolvem os adolescentes em conflito com a lei. Ao estar disposto na Constituição Federal e no ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente o…

O piso em áreas úmidas deve ser antiderrapante e resistente ao impacto; O piso deve possuir declive de no mínimo 2%, quando o uso de água é freqüente; Os ralos devem ser evitados nas áreas de produção, quando existentes devem ser sifonados, com sistema de fechamento e permitir livre acesso para limpeza; As canaletas quando necessárias, devem ser lisas e possuir grades de aço inoxidável e declive de no mínimo 2% para o sifão; Os ângulos entre pisos e paredes devem ser de fácil limpeza…

distribuição os teóricos políticos trataram em dois níveis, primeiro a distribuição do poder politico e a segunda distribuição da propriedade e renda. No geral, os autores mais antigos apoiaram o principio do beneficio, argumentando em termos de proteção concluíram em favor de tributação proporcional. Antes da Riqueza das Nações de Adam Smith, já se argumentava sobre a contribuição das despesas públicas. Este apresentava os princípios de capacidade e beneficio em sua primeira sentença…

sindicalismo, são produtos da sociedade capitalista. Assim, mesmo que se investigue a existência de associações entre seres humanos ao longo da história sempre existirão diferenças fundamentais perante os atuais sindicatos. Pois jamais houve na história sistema econômico e social em que a relação de emprego ocupa papel central na produção, como vem ocorrendo nos últimos dois ou três séculos. Na Idade Média existiam as corporações de ofício que eram associações de pessoas do mesmo…

internacional e desenvolvimento); o Conselho de Direitos Humanos (para promover e fiscalizar a proteção dos direitos humanos e propor tratados internacionais sobre esse tema); o Secretariado (para fornecimento de estudos, informações e facilidades necessárias para a ONU), o Tribunal Internacional de Justiça (o órgão judicial principal). Além de órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde(OMS), o Programa Alimentar…

da liberdade sindical, consagrando a liberdade sindical individual e coletiva, além de falar de liberdade sindical de empregados e empregadores, o que analisaremos neste texto. Ocorre que a liberdade sindical precisa ser vista como meio eficaz de proteção aos trabalhadores de um país que não passou pelo estágio do Estado Providência e, por isso, necessita de mais atenção aos direitos sociais, os quais podem ser defendidos e conquistados através de um sindicato livre de quaisquer…